Iniciativas para a paz

Jornalista lança jornal O Democrata para investigar assuntos políticos – Lusofonia – Sapo Notícias

Bissau, 10 ago (Lusa) – O jornalista e professor universitário da Guiné-Bissau António Nhaga lançou hoje um jornal intitulado O Democrata que se vai dedicar sobretudo ao jornalismo de investigação de assuntos políticos do país.

Antigo colaborador da agência Lusa na Finlândia, António Nhaga, professor da cadeira da Comunicação Social na universidade Lusófona da Guiné-Bissau, explicou a decisão com a necessidade de o país contar com um jornal que investigue “com profundidade assuntos da política”.

“Tudo o que seja de interesse público será investigado. O jornal será uma espécie de código de interesse público. Segredos de Estado, segredos da Justiça ou segredos militar não serão investigados, mas desde que seja do interesse público merecerá a nossa atenção”, afirmou António Nhaga.

Atual colaborador, entre outros, dos jornais portugueses Record e Diário de Noticias, António Nhaga compreende os riscos do projeto em que embarca, mas garante não ter medo.

“Não sou nenhum ‘kamikaze’ mas também não tenho medo, é claro que não me vou atirar aos problemas, mas também não me vou esconder perante factos relevantes da nossa sociedade”, esclareceu, quando questionado sobre os perigos que possam advir de investigação de certos assuntos.

O nome do Democrata — que será um jornal bissemanal de 16 páginas e em duas cores — visa contribuir “à sua maneira” para a edificação da democracia na Guiné-Bissau, explicou.

O título foi escolhido porque “pensamos que cada um de nós, guineenses, tem a sua quota-parte a dar nesta história da afirmação da democracia na Guiné-Bissau. Jornalismo de investigação é uma área ainda virgem para explorar”, notou Nhaga.

O editor diz também ter noção das dificuldades, num país em que vários jornais já foram lançados para desaparecerem meses depois, mas acredita que “existe mercado para um jornal sério e de investigação”

Colaborador também da revista África Confidential, António Nhaga conta com os seus conhecimentos junto da empresa portuguesa para fazer avançar o Democrata.

“Tenho muitos conhecimentos em Portugal. Ouvi uma rádio a dizer que os americanos é que estão a apoiar o nosso projeto. Não é verdade”, referiu

MB.

Lusa/Fim

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ONU incentiva mulheres a interessarem-se pela política – Notícias – Sapo Notícias

Bissau, 02 ago (Lusa) – O Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (Uniogbis) está a promover uma ação de sensibilização e capacitação destinada às mulheres guineenses para que se interessem mais pela política.

A ação de formação junta 35 mulheres provenientes de partidos políticos mas com pouca visibilidade, sindicalistas, ativistas dos direitos humanos, promotores de organizações não-governamentais (ONG) e jornalistas e decore até meados deste mês.

A escritora e antiga ministra da Educação guineense Odete Semedo, uma das responsáveis da formação, disse à Agência Lusa que a ideia é “dar instrumentos e incentivos” às mulheres para que possam “um dia apresentarem-se aos cargos eletivos”.

“Há potencialidades naquele grupo. São mulheres com formação, mas escondidas nas suas instituições ou nos seus partidos. Com ajuda da Uniogbis chamamos essas mulheres a entenderem que são potenciais governantes deste país”, notou Odete Semedo.

Para a antiga ministra e diretora de gabinete do Presidente guineense deposto no golpe de Estado de 12 de abril último, Raimundo Pereira, as próprias leis da Guiné-Bissau “colocam a mulher em quinto ou sexto plano”.

“Na mente dos homens que têm estado a dirigir este país a mulher não é prioridade. A mulher só aparece nos comícios, quando é para se fazer bons discursos, mas quando é de facto para se pôr a mão na massa a mulher é esquecida”, defendeu a escritora, dando o exemplo da composição de listas eleitorais dos partidos.

“Quando é para se fazer as listas eleitorais a mulher nunca aparece como cabeça de lista. Aparece sempre como suplente ou então se aparece é nos círculos onde tenha pouca probabilidade de ser eleita”, disse Odete Semedo.

A portuguesa Sara Negrão, conselheira do Género na Uniogbis tem a mesma opinião: “Existem muito poucas mulheres que participam, de forma ativa na vida política. Uma coisa é participar numa campanha, outra coisa é participar de forma ativa nos partidos, na tomada de decisão nacional”, notou a responsável da ONU.

Tanto Odete Semedo como Sara Negrão, as duas animadoras da formação, entendem que fixando as quotas era possível inverter a tendência da exclusão da mulher guineense nos órgãos de decisão.

Odete Semedo considerou, no entanto, que as quotas devem privilegiar as mulheres mais capazes porque há “muitas escondidas” nas ONG e nos partidos “sem visibilidade”.

“Há mulheres muito capazes que estão nas organizações não-governamentais, que estão a dar um grande contributo à sociedade, são essas mulheres que pretendemos incentivar com essa ação de formação para que venham para a política partidária”, afirmou Odete Semedo.

“É ali que as propostas são discutidas, as leis são aprovadas, é ali que todo o trama é feito”, acrescentou a antiga governante, citando o seu próprio exemplo de militante no PAIGC, principal partido do país.

“Eu estou no meu partido (PAIGC), sou visível, faço trabalhos para o meu partido, agora só não vê quem não quer. Os homens não querem ver as mulheres. Há um véu que tapa a presença da mulher”, enalteceu Odete Semedo.

A história e a cultura colocaram a mulher em segundo plano, observou, considerando que o país podia mudar se tivesse mais mulheres no poder.

“A Guiné-Bissau saia deste marasmo se tivesse mais mulheres nas esferas de decisão. Os homens já demonstraram que não são capazes de governar este país na paz”, concluiu Odete Semedo.

MB.

Lusa/Fim

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Ação Cidadã “Legitimidade de cobrança de taxas nas estradas da Guiné-Bissau e suas implicações na economia do país”.

Cidadania Ativa nº 8 Editorial

A capacidade produtiva da Guiné-Bissau, quer do ponto de vista agrícola e agro-florestal quer do ponto de vista do artesanato utilitário ou artístico tem um potencial comercial importante claramente condicionado e desencorajado para não dizer penalizado por agentes de Estado em termos ficais (contrariamente aos produtos importados) devido aos empecilhos à sua circulação interna, com a aplicação de variadíssimas taxas.

Um produtor ou consumidor que transporta um produto a ser comercializado ou já comprado do sul do país para a capital, chega a ser interpelado oito (8) vezes para pagar taxas associadas a serviços como: floresta, alfândega, veterinária, polícia de trânsito, finanças, comércio, administração territorial (comité de estado)[1]!!! Esta realidade das “fronteiras internas” tem induzido a um empobrecimento das populações rurais, ao aumento dos preços dos produtos locais e à consequente perca de competitividade face aos produtos importados.

Todavia, para além do sector do caju, considerado um produto estratégico para o país, não existe nenhuma lei de âmbito nacional que restrinja a livre circulação de produtos agro-florestais quer no seio da UEMOA, quer no seio da CEDEAO. Não existe ainda regulamentação para a comercialização de nenhum outro produto agrícola, existindo apenas um decreto-lei nº 1/2005, sobre o Registo Nacional de Comercialização e Licença de Estabelecimento que regulam o acesso à atividade de comerciante e de criação de um estabelecimento comercial.

No entanto, se a fronteira entre o normal e anormal, entre legítimo e ilegítimo, entre o lícito e ilícito, entre o justo e o injusto, sempre foi e, cremos, sempre será ténue, esta permeabilidade fronteiriça tende a aumentar à medida que aumenta a pobreza e as estruturas económicas, sociais e sobretudo institucionais de um país já enfraquecido. É nesta base que no nosso país, os agentes servidores de estado se tornaram em exímios transformadores do irreal no real, o inaceitável no aceitável, o anormal no normal, a desgraça na fortuna, o inconcebível no concebível, o incumpridor no cumpridor, o incompetente no competente, o larápio no honesto! Apesar de tudo, alguns do seus filhos, exactamente por serem frutos dessa mesma Guiné-Bissau, transformados do sano em insanos, insurgem para:

Ø  Exigir ao Estado através das suas instituições competentes nesta matéria a extinção de todas as cobranças ilícitas à circulação dos produtos nacionais no interior da Guiné-Bissau;

Ø  Exortar o Estado a cobrar as taxas que são estritamente necessárias, que visam o seu enriquecimento e consequentemente melhoria de condições de vida dos seus cidadãos e satisfação socioprofissional dos seus agentes;

Ø   O Estado, criar condições para que as cobranças sejam feitas dentro dos parâmetros legais e em condições que o dignifiquem enquanto Instituição;

Ø  O Estado, criar condições efectivas de fiscalização das suas células de cobrança e dos seus agentes, evitando desta forma o desperdício de recursos públicos, por um lado, e reforça de condições salariais e de trabalho dos seus agentes, por outro lado;

Ø  A sociedade civil, as associações e confederações corporativistas, as transportadoras, os proprietários, agricultores e comerciantes, os “profissionais das estradas”, os cidadãos, que se mobilizem no sentido de:

·       Conhecerem muito bem os seus direitos e deveres;

·       Serem vigilantes e recusarem, veementemente, a pagar qualquer taxa que não esteja prevista na lei;

·       Denunciarem publicamente todas as forças de extorsão;

·       Organizarem jornadas de lutas (petições, marchas, manifestações, greves) no sentido de pôr cobro a esta autêntica pandemia social.

Como já dizia Martin Luther King Jr, “O que mais preocupa não é o grito dos violentos, nem dos corruptos, nem dos desonestos, e muito menos dos que não têm ética. O que mais preocupa é o silêncio dos bons”.

Movimento Ação Cidadã

[1] A todas essas taxas, os que vão vender os seus produtos para os mercados pagam ainda uma taxa de ocupação do espaço à polícia municipal (fiscal). Aos produtores que circulam via marítima pagam igualmente uma taxa portuária.

via Ação Cidadã.

Ação Cidadã: Djumbai Cidadania, Cacheu, 27-28 de Julho 2012. Principais conclusões dos Grupos de Trabalho

Participantes: estudantes, professores, jornalistas, associações juvenis e grupo de mandjuandade

O segundo Djumbai da Cidadania juntou nos dias 27 e 28 de Julho em Cacheu cerca de 70 jovens em debate acerca do golpe de estado de 12 de Abril: como é que este foi vivido em Cacheu e como podem as associações juvenis mobilizar-se para impedir novos golpes de estado e construir a democracia participativa a partir das suas comunidades. Uma das principais ideias do Djumbai foi a criação de um “Movimento pró-Cacheu”, que promova desenvolvimento e democracia que não só tenha iniciativas concretas para resolver problemas locais mas exija que os compromissos políticos assumidos com a comunidade e o país, sejam cumpridos. Um espaço de debate de ideias e acções em que se ensaie a democracia participativa.

Algumas das causas dos golpes de estado apontadas foram o ódio, o egoísmo e egocentrismo dos líderes, a luta pelo poder, a compra de consciências, a inveja, os desentendimentos e a divergência de ideias, a falta de amor e perseverança, a fome e a centralização do poder.

Em Cacheu o golpe de 12 de Abril trouxe medo e insegurança, a interrupção do ano lectivo, o encerramento de instituições do estado ou o seu controlo pelos militares. Houve perseguições políticas e acentuaram-se tensões étnicas. As famílias viram-se sobrecarregadas com refugiados de Bissau o que foi agravado com a subida dos preços dos bens alimentares nos mercados. Além disso, os salários ficaram por pagar agravando as condições de vida da comunidade que acabam por levar a um aumento de assaltos. Outro aspecto referido foi a violação da liberdade de imprensa com o encerramento de rádios e a consequente falta de informação sobre a situação do país que apenas chegava por meios de comunicação estrangeiros.

Relativamente ao que podem as e os jovens de Cacheu fazer para se evitarem novos golpes apontaram-se muitos caminhos frisando questões tão importantes como: a reforma da Forças Armadas e da Administração do Estado, acabar com a corrupção, mas também questões de atitude como viver sem distinção étnica, perdoar, partilhar e dialogar, amar a pátria e viver a guinendadi. Acções de sensibilização, palestras e espaços de debate de ideias nos bairros trabalhando os valores referidos com as comunidades foram apenas algumas das acções mencionadas e que podem ser desenvolvidas por um pró desenvolvimento e paz. Conhecer e cumprir a Constituição da República e ter líderes respeitados e que respeitem o povo é também uma condição necessária para evitar futuros golpes.

Debateu-se ainda a questão da participação pública feminina e porque estão as mulheres em menor número nas associações, reuniões ou outras acções políticas. Foram apontadas pelo grupo inúmeras razões desde: as mulheres serem mal vistas quando participam em acções deste género, haver ciúmes do marido, sobrecarga de trabalho em casa que não lhes deixa tempo para enveredarem em dinâmicas associativas. Mas também o medo, a vergonha, o não querer assumir responsabilidades, falta de capacidades devido ao baixo nível de escolaridade e pouca sensibilização das próprias mulheres para assumirem uma participação pública mais visível. Face a todos estes entraves a uma maior participação feminina deixou-se um apelo para que haja mais oportunidades e espaço de participação e protagonismo nas associações e uma maior solidariedade entre os seus membros machos e fêmeas.

Publicada por Voz da Juventude em Terça-feira, Julho 31, 2012

via Ação Cidadã.

Iniciativa Setembro Vitorioso

Cidadãos que querem uma democracia estável e duradoura na Guiné Bissau. Sem golpes de Estado, livre da interferência de interesses alheios ao povo guineense e onde a política possa verdadeiramente estar ao serviço do bem comum.
 
A Iniciativa Setembro Vitorioso despontou na sequência da última crise político-militar que assolou a Guiné-Bissau no mês de Abril do corrente e alterou de forma violenta a ordem constitucional vigente. É constituído pela diáspora lusófona que prima pela legalidade, respeito pela soberania constitucional, democracia e pelo bem comum.
A 1ª acção da Iniciativa Setembro Vitorioso – “improvisação” de leituras aleatória de textos, poemas e manifestos que melhor espelhem o que se passa na Guiné-Bissau, seleccionados do virtual com o som do Korá como música envolvente terá lugar no dia 20 de Julho, 19h00 – 21h00, Café Suave, Bairro Alto.

Próximas acções:

  • organizar palestra sobre os 40 anos de independência da Guiné-Bissau, em colaboração com o Prof. Costa Dias, ISCTE
  • congregar toda a diáspora lusófona para a comemoração do dia da independência da Guiné-Bissau, num evento único e singular, a realizar no dia 24 de Setembro do corrente

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Conferência 3: 18 de Julho de 2012 Centro Cultural Franco Bissau Guineense (Bissau, 17h00-20h00)

CICLO DE CONFERÊNCIAS Ação Cidadã
 1. Qual é o historial dos Orçamentos de Estado em termos de prioridades e eficácia desde a independência do à actualidade? Que sectores mereceram maior atenção e porquê?
2. Quais as prioridades sectoriais do orçamento de estado no contexto pós-golpe de Estado de 12 de Abril?
3. Os mecanismos de controlo e de avaliação do OGE de transição: qual é o papel, a capacidade de ação e a autoridade do Tribunal de Contas no contexto de transição?;
4. Em que medida a Sociedade Civil pode construir e instituir mecanismos de monitoria e fiscalização do OGE de transição e OGEs futuros na Guiné-Bissau?

Comunicações de:

o   Amarildo Lopes Correia (Relações Internacionais e Económicas)

o   Totas João Correia (Economista)

·        Moderação de:

o   Anaximandro Menut (Administrador)

http://acaocidadao2012.blogspot.com/

Ditadura do Consenso: Setembro vitorioso, dia 20

“improvisação” de leituras aleatória de textos, poemas e manifestos

Música de fundo: kora

Objetivo: refletir sobre a Guiné-Bissau, dando a conhecer a atual situação do país.

20 de Julho de 2012

Café Suave, Rua Diário de Notícias, n. 4/6, BAIRRO ALTO

via Ditadura do Consenso: Setembro vitorioso, dia 20.

Ação Cidadã: Djumbai Cidadania, Gabu, 7 de Julho 2012

Principais conclusões dos Grupos de Trabalho

Participantes: estudantes, professores, jornalistas, associações juvenis

Causas dos Golpes de Estado na Guiné-Bissau

·       Falta de diálogo (entre o poder)

·       Ambição de poder / Falta de honestidade (dos políticos)

·       Cultura de “matchundade” na sociedade guineense

·       Falta de amor entre os guineenses, falta de paz

·       Etnicização das Forças Armadas e ausência de Forças Armadas republicanas

·       Baixo nível académico das chefias militares

·       Alta taxa de analfabetismo

·       Falta de quadros nacionais competentes

·       Falta de Justiça

·       Falta de igualdade de género

·       Partidarização do aparelho de Estado

·       Pesada herança da luta da independência (culto dos antigos combatentes)

·       Falta de cultura política e cívica

·       Pobreza extrema

Como foi vivido o Golpe de Estado de 12 de Abril em Gabu?

·       Violação de DH, falta de segurança, medo

·       Encerramento de rádios comunitárias, falta de liberdade de imprensa

·       Assalto a gasolineiras

·       Substituição dos fiscais no mercado por parte dos militares

·       Utilização indevida de bens públicos por parte dos militares

·       Paralisação do sistema educativo

·       Encerramento de bancos

·       Perseguição política aos responsáveis locais (governador, administrador)

·       Subida de preços dos produtos de primeira necessidade

·       Sentimento de revolta Desvalorização da democracia, do poder do povo

O que fazer? Como os jovens e as suas organizações podem mobilizar-se?

·       Sensibilização de base, porta-a porta

·       Procurar conhecer as leis para fazer respeitar os direitos dos outros

·       Ações de promoção da justiça

·       Campanhas voltadas ao cidadão e a promoção da cultura da democracia

·       Realização de conferência regional / Atelier regional que junte grupos étnicos e religiosos

·       Dar mais valor aos interesses comuns, públicos, o que é do povo

Impedimentos para passar do “dizer” ao “fazer”

·       Falta de recursos, meios financeiros

·       Falta de apoio da comunidade internacional e corrupção

·       Mais velhos não ouvirem os mais jovens

SOBRE PARTICIPAÇÃO DAS JOVENS RAPARIGAS E DAS MULHERES

A pouca participação pública das mulheres é ainda vista pela maioria como falta de coragem, falta de perfil ou empenho por parte das próprias mulheres. Apesar de se reconhecer a igualdade de direitos entre mulheres e homens, a necessidade de haver mais mulheres a participar nas associações juvenis, a tomar a palavra na esfera pública, apesar de se reconhecer toda a sobrecarga de trabalhos domésticos que há sobre mulheres, a situação desigual e em desfavor das mulheres existente e que se agrava com golpes de estado, não se valoriza o papel e contributo das mulheres na sociedade, não se entende a acção das mulheres como aquilo que sustenta a sociedade e a vida. Há também dificuldade em reconhecer e valorizar o papel das mulheres na luta de independência e apesar de se nomearem heroínas o contributo de muitas delas é discutido, posto em causa e menorizado quando comparado com os heróis da libertação nacional.

Afirmou-se a necessidade de haver mais oportunidades para as mulheres poderem fazer ouvir as suas ideias e opiniões e a responsabilidade das associações juvenis de darem essas oportunidades às jovens mulheres, assumindo lugares de poder e visibilidade e, desta forma, mais e mais mulheres poderem desenvolver competências de participação pública e política.

via Ação Cidadã.