Human Rights violations

Novas da Guiné Bissau: Jornalista Sumba Nansil detido pelo Ministério Público

Bissau – O jornalista de Bissau Digital e apresentador do célebre programa matinal da Rádio privada Galáxia de Pindjiguiti «BOM DIA GUINÈ», Sumba Nansil, foi preso pela Polícia Judiciária, a mando do Ministério Público.

A detenção, que logo suscitou agitações no seio da classe jornalística guineense e da sociedade, insere-se no âmbito de um processo em que Sumba Nansil é acusado, pela Procuradoria-Geral da República, de ter publicado um artigo envolvendo as declarações do Bastonário da Ordem dos Advogados, nas quais, Domingos Quadé pediu ao Ministério Público que proceda uma ampla investigação sobre a corrupção.

No entender da Procuradoria-geral da República, o jornalista teria adulterado as reais declarações do Bastonário, ao ter escrito que este apontou o «dedo acusador» apenas ao Ministério Público, facto que, para a Procuradoria-geral da República, pretendia lesar o bom nome da instituição, que decidiu interpor uma acção judicial contra Sumba Nansil.

A detenção do jornalista em nada está relacionada com este processo específico mas enquadra-se num outro, no qual Nansil é acusado de crime de desobediência, por se ter alegadamente recusado a receber uma das notificações do magistrado encarregue do processo.

Sumba Nansil tinha-se deslocado ao Ministério da Justiça para tratar de um assunto particular, ocasião em que um oficial da justiça o interceptou com a citada notificação para assinar, que, ao que tudo indica, trava-se da aplicação de uma medica de coacção sob Termo de Identidade e Residência. A atitude foi repudiada pelo jornalista, que considerou que a notificação deveria ser endereçada ao seu local de trabalho ou ao escritório do seu advogado, em vez de ser entregue ocasionalmente na rua, como foi o caso.

O magistrado do Ministério Público considerou o acto do jornalista como uma clara desobediência judicial, ordenando a sua imediata detenção, em cumprimento de uma ordem expedida desde Maio, mas só agora é que foi executada pela Policia Judiciária.

O advogado de Sumba Nansil, Alex Bassucu Santos Lopes, considera extemporânea a execução da ordem de prisão. O principal processo que envolve o jornalista encontra-se no Tribunal Regional de Bissau, para efeitos da marcação do julgamento. O causídico quer que tudo seja esclarecido na sessão de julgamento, cuja data não foi ainda anunciada.

via Novas da Guiné Bissau: Jornalista Sumba Nansil detido pelo Ministério Público.

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Intérprete do americano que apanhou Bubo na Tchuto violentamente agredido | Lusomonitor

por LUSOMONITOR em May 23, 2013 • 11:05 Sem Comentários

Russel Hanks, agente norte-americano em Bissau envolvido na montagem da operação que levou à detenção de Bubo na Tchuto, almirante guineense considerado um “barão” do narcotráfico pelos norte-americanos, fazia-se acompanhar por um intérprete guineense. Depois da detenção de na Tchuto e da partida de Hanks, Ensa Sanhá foi alvo de violenta agressão, noticia o Africa Monitor.

Guineense com bons conhecimentos da língua inglesa, que devido às suas funções de intérprete aparecia amiúde na companhia de Hanks nas ruas de Bissau, Ensa Sanhá foi alvo de violenta agressão nas imediações do Hotel Alif, adianta a mesma fonte.

Sanhá foi depois abandonado em estado inconsciente numa pedreira e mais tarde evacuado de urgência para Dacar, no vizinho Senegal. Segundo o Monitor, as indicações são de que os agressores tenham sido militares.

Hanks Deixou Bissau em vésperas do desencadeamento das operações de detenção de na Tchuto. Nominalmente representante oficial dos EUA em Bissau, era na verdade um experimentado oficial da DEA-Drug Enforcement Administration.

O governo guineense foi posteriormente implicado no narcotráfico pelos detidos pela DEA.

via Intérprete do americano que apanhou Bubo na Tchuto violentamente agredido | Lusomonitor.

Novas da Guiné Bissau: Declaração local da União Europeia sobre as violações dos direitos humanos na Guiné-Bissau

Declaração local da União Europeia sobre as violações dos direitos humanos na Guiné-Bissau

A Delegação da União Europeia emite a seguinte declaração em acordo com os Chefes de Missão da União Europeia junto da República da Guiné-Bissau:

A Delegação da União Europeia tomou conhecimento do incidente que ocorreu na noite do dia 11 de Maio de 2013, durante a qual o cidadão Bissau-Guineense Ensa Sanha foi raptado e levado para os arredores de Bissau, onde foi barbaramente espancado por um grupo de indivíduos e abandonado.

Tais violações dos direitos humanos, inaceitáveis em qualquer Estado de direito democrático, ameaçam os esforços em curso no sentido do retorno da ordem constitucional ao país e demonstram mais uma vez a necessidade urgente de combater a impunidade.

A Delegação da União Europeia condena firmemente esses actos e insta as autoridades competentes para abrir imediatamente um inquérito sobre as circunstâncias deste incidente, no sentido de responsabilizar os autores deste crime pelas suas acções.

Bissau, 17 de Maio de 2013

via Novas da Guiné Bissau: Declaração local da União Europeia sobre as violações dos direitos humanos na Guiné-Bissau.

PGR da Guiné-Bissau diz que democracia está em perigo com espancamento de cidadãos – Mundo – Notícias – RTP

Lusa 15 Mai, 2013, 14:33

O Procurador-Geral da Republica da Guiné-Bissau, Abdú Mané, considerou hoje que a democracia está em perigo no país com o espancamento sistemático de cidadãos por agentes ligados aos serviços do Estado.

Em declarações aos jornalistas à margem de uma visita do novo presidente do Supremo Tribunal de Justiça ao Ministério Publico, o Procurador guineense reagiu ao espancamento no último fim de semana de Ensa Sanha, recentemente nomeado embaixador dos Direitos Humanos.

“Lamentamos porque estamos a viver uma espécie de deterioração cíclica sobre a liberdade e a vida. Nós não podemos aceitar o espancamento na nossa sociedade. A nossa bandeira desde o início (de funções) foi o combate à impunidade. Tem que se investigar, havendo indícios de cometimento de crime, vamos avançar, contra seja quem for”, disse o Procurador Abdú Mané.

Segundo a Liga Guineense dos Direitos Humanos, que denunciou o caso, Ensa Sanhá teria sido detido por indivíduos não identificados num restaurante de Bissau e conduzido para os subúrbios da capital guineense onde seria espancado “de forma cruel e bárbara”.

Ensa Sanhá esteve internado nos cuidados intensivos do hospital Simão Mendes de Bissau mas neste momento encontra-se em tratamento médico especializado em Ziguinchor, no sul do Senegal.

“Essa situação é intolerável. É inadmissível, não podemos aceitar espancamento de pessoas. Quer dizer que qualquer um de nós está sujeito a isto, utilizando o nome de Segurança de Estado (a `secreta` guineense), ou Polícia Judiciária, para espancar pessoas”, disse o Procurador-Geral da Republica

Abdú Mané disse que pediu à Polícia Judiciária (PJ) para apresentar até quinta-feira ao Ministério Público os resultados do inquérito que mandou instaurar sobre o caso.

“A PJ já está a investigar e demos prazo de até amanha (quinta-feira) para aprofundar as investigações e apresentar factos para podermos avançar. Este caso não vai ficar assim, porque mexe com a nossa sociedade. Até a democracia pode estar em perigo. Se houver algum problema as pessoas devem avançar para o tribunal não fazendo a justiça com as próprias mãos”, sublinhou Mané.

Em comunicado, a Liga Guineense dos Direitos Humanos alertou a comunidade internacional sobre “o clima de terror instaurado no país” decorrente das “sistemáticas agressões e espancamentos seletivos de cidadãos”.

via PGR da Guiné-Bissau diz que democracia está em perigo com espancamento de cidadãos – Mundo – Notícias – RTP.

“Os militares acusaram-me de incitamento à guerra étnica” | O Informador

 

“Os militarDeclaração de interesses. Conheci o António Aly Silva há uns nove anos. Na época eu editava o Internacional de o Independente. O Aly tinha sido lá jornalista e, após um período de afastamento, começou a reaparecer na redacção. Ia ver os amigos e também deixar um exemplar do Lusófono, o projecto em que se aventurou e onde era director, jornalista, paginador, revisor e distribuidor. O Lusófono era um jornal quinzenário. Tinha notícias, entrevistas e reportagens,sobretudo, sobre as comunidades angolana, guineense e moçambicana. Aos poucos, o Aly conseguiu convencer alguns amigos e intelectuais ilustres da lusofonia a contribuir com os seus artigos. E o jornal teve algum sucesso. Até que, em 2004, fechou. Nessa altura já éramos amigos. Entretanto, o Aly voltou à Guiné-Bissau onde transformou o blogue ditadura do consenso num dos mais lidos de África. É ali que, há anos, a comunidade guineense espalhada pelo mundo obtém a maior parte das informações sobre o seu país. Entre muitas outras, foi ele quem deu a notícia do ataque à casa de Nino Vieira e publicou as primeiras fotografias do corpo do presidente da República assassinado. Foi também ele que rebelou que o general António Indjai estava por detrás do golpe de Estado de 12 de Abril. E isso teve um preço: o Aly já foi preso, espancado e, recentemente, obrigado a deixar a Guiné-Bissau. Está em Portugal e conta aqui o que aconteceu:

Tiveste de sair da Guiné-Bissau. O que aconteceu?

Fui ameaçado por três militares, à porta de casa. Apontaram para uma bazuka que estava no banco de trás do jeep e perguntaram-me se sabia o que era. Depois disseram-me que me fulminavam e que nem os ossos seriam encontrados… nessa mesma noite, meti-me no avião da Senegal Airlines e fui para Dakar

Porque é que te ameaçaram?

Porque o regime golpista e as autoridades ilegítimas não querem ninguém a estorvar-lhes o caminho, e muito menos querem ouvir falar no meu blog, o ditadura do consenso. Estão apavorados pelas denúncias que tenho feito sobre raptos, torturas e assassinatos que eles têm cometido contra o povo guineense, tudo sob a bênção de quatro países da CEDEAO, e sob o olhar complacente – e passivo – da União Africana e das Nações Unidas.

Esta não foi a primeira vez que recebeste ameaças e este ano até já tinhas sido preso. O que te levou a pensar que, desta vez, a situação era mais séria?

Tem sido hábito. Em 1992 fui preso e espancado. Fiquei bastante maltratado e tive de ser evacuado para Portugal para tratamento. No dia 13 de Abril voltei a ser preso e espancado. Fiquei com a orelha direita cortada e roubaram-me os meus materiais de trabalho. Desta vez, contudo, a coisa ficou feia demais e tomou contornos mais obscuros e sinistros.

Como saíste da Guiné-Bissau?

Saí sem que praticamente ninguém tivesse dado por isso, de avião, e não pelos canais habituais…mas quanto a isso, fiquemos por aqui.

Para onde foste?

Para Dakar, com um bilhete só de ida, onde cheguei por volta da meia-noite. Mas foi em Dakar que tudo podia ter acabado mal. Quatro dias depois, tive a informação de que um alto funcionário do ministério do Interior tinha apanhado um voo em Ziguinchor com destino a Dakar. Estranhei, porque ele podia tê-lo feito em Bissau… afinal, havia motivações obscuras e sinistras por detrás dessa deslocação do homem da secreta guineense.

Que motivações?

Soube que o Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas e o Governo guineense, concertaram e instruíram a Procuradoria-Geral da Republica, através do Vice-Procurador, Rui Sanha, a emitir um mandado de detenção internacional para as autoridades do Senegal acusando-me de crime de violência e incitamento à guerra étnica. Mais: no Conselho de Estado sobre a Defesa e Segurança de há duas semanas, o Chefe de Estado Maior abordou directamente o Governo, o Procurador-Geral da República e os Serviços de Informação do Estado sobre o que tinham feito sobre o meu caso. O PGR respondeu que o mandado já estava feito – daí a viagem a Dakar do funcionário do SIE. O mandado chegou às mãos da polícia senegalesa há pouco mais de uma semana e foi também enviado via Interpol. Incitamento à guerra, eu? Eles é que têm estado a matar guineenses impunemente. Um alto funcionário da embaixada guineense em Dakar quando soube que eu já não estava lá desabafou para uma pessoa “graças a Deus”. Isso demonstra que não se preparava nada de bom para mim: se chegasse a Bissau seria simplesmente morto.

Sentes-te seguro em Portugal?

Mesmo aqui não me sinto seguro.

Colocaste a hipótese de encerrar o teu blogue. Porquê?

Por causa da perseguição de que tenho sido alvo no meu país. Dói-me não viver no meu país, e dói ainda mais ter que fugir e deixar tudo para trás. Cheguei a Portugal com uma mão à frente e outra atrás, e talvez tenha que recomeçar do zero a viver aqui.

O blog obrigou-te a fazer muitos sacrifícios?

Acabou um casamento de dez anos e obrigou-me a regressar a Bissau e estar longe dos meus filhos. Para além das prisões, espancamentos e ameaças de morte.

Mudaste de ideias?

Agora está fora de questão. Há que aterrorizá-los também, mas sem armas que não o blog e a internet. O Ditadura do Consenso é a principal fonte de informação nacional e internacional da Guiné. Todos os organismos internacionais recorrem a ele, incluindo o gabinete de consolidação de paz das Nações Unidas na Guiné-Bissau, a CPLP entre outros. O meu blog, hoje, é a única voz de destaque contra o golpe de Estado e a ocupação ilegitima da Guiné-Bissau por militares da Nigéria, do Senegal, do Burkina Faso e da Costa do Marfim, sem qualquer mandato legítimo das instituições da Republica, senão sob a cobertura camuflada da CEDEAO.

Diz-se que o motivo do golpe é a luta pelo controlo do tráfico de droga. É verdade?

É, mas o tráfico de droga é controlado pelos poderes político e militar. Ambos saem a ganhar com o tráfico.

Para além do tráfico, o consumo de cocaína aumentou muito na Guiné?

Ainda que a resposta fosse sim, isso é uma ínfima parte. Não há poder de compra para o guineense. A maior parte é consumida por alguns expatriados.

O que achas da posição de Portugal?

O que seria mesmo da Guiné-Bissau sem a posição de Portugal… O mesmo se aplica aos países da CPLP, da União Africana e da restante comunidade internacional, deixando de parte a CEDEAO. Espero que o bloqueio se mantenha, e se intensifique. Os políticos com mão no golpe – alguns com a nacionalidade portuguesa – deviam ser alvos de sanções, proibindo-os de viajarem e confiscando os seus bens e congelando as suas contas bancárias. Tem que ser a doer, caso contrário voltará tudo como dantes.

O que pode ser feito para mudar o rumo que a Guiné-Bissau está a tomar?

A Guiné-Bissau tornou-se num atoleiro. É um país onde reina a anarquia. Defendo a presença de uma força internacional com mandato do Conselho de Segurança das Nações Unidas. A Guiné-Bissau devia tornar-se, a exemplo de Timor, um protectorado da ONU durante 10 anos. Só assim se estancará essa orgia de violência. Defendo também julgamentos em tribunais internacionais de todos os que têm mão nos sucessivos crimes de sangue e de tráfico. Todos sem excepção.es acusaram-me de incitamento à guerra étnica” | O Informador.

Continuam as matanças diárias em Bissau « pasmalu

Perante a inércia dos países democráticos e com a conivência activa da CEDEAO, que pinta este país como se a barbárie não tivesse assentado praça na Guiné-Bissau e tudo estivesse a correr da melhor forma, prossegue todos os dias a MATANÇA de pessoas em Bissau.

Já não são só por razões de perseguição política, embora esses casos sejam os mais numerosos, mas os militares e alguns civis ligados ao (des)governo, que fazem questão de estar presentes e participar não só nos espancamentos como nos assassinatos, aproveitam para ajustes de contas de ódios pessoais antigos e recalcados.

Estes civis arrogam-se o direito e a desfaçatez de estar em primeiro plano nas conferências de imprensa logo atrás dos seus patrões, os militares.

Um funcionário da UNICEF conseguiu refugiar-se nessas instalações depois de ter sido perseguido e quando estava prestes a ser raptado à saída de um banco.

Igualmente um condutor do PNUD, de etnia felupe, anda fugido depois de ter sido perseguido para ser morto.

Militares e simples cidadãos balantas exigem nos mercados, que lhes sejam doadas garrafas de vinho e aguardente de cana sob pena de virem a exercer represálias. Para as vendedeiras das feiras que recusem fazê-lo, grupos paralelos do esquadrão da morte, deslocam-se a casa delas de madrugada, sovam-nas violentamente e deixam recados.

Assim vai o país (ou antes, colónia) da CEDEAO.

Que ninguém se esqueça que volta di mundu i rabu di pumba…

via Continuam as matanças diárias em Bissau « pasmalu.

Guiné-Bissau: Comité Internacional da Cruz Vermelha visita Pansau Ntchama | Jornal Digital

Bissau – Uma delegação de Comité Internacional da Cruz Vermelha (CICV) visitou, entre 7 e 8 de Novembro, o Capitão Pansau Ntchama e outras pessoas detidas e acusadas de envolvimento no caso de 21 de Outubro. A visita vai continuar até 14 de Novembro.

A informação foi avançada à PNN por uma fonte familiar ligada a um dos detidos acusados da suposta intentona, que culminou num ataque ao Quartel de Pára-comandos em Bissalanca, nos arredores de Bissau.

De acordo com a referida fonte, os prisioneiros encontram-se em condições de saúde minimamente aceitáveis mas estão impedidos de receber visitas de familiares e amigos.

A mesma fonte informou ainda que o CICV vai continuar a visita esta semana, entre 13 e 14 de Novembro, e dar produtos de higiene e alimentares aos detidos.

O CICV deverá também promover trocas de correspondência com os familiares. As mensagens serão analisadas pelas autoridades militares da Guiné-Bissau antes de chegarem aos destinatários.

Trata-se da primeira visita de um organismo internacional aos detidos no âmbito do caso de 21 de Outubro, que totalizam cerca de 20 pessoas.

A maioria dos prisioneiros encontra-se nas celas do Quartel de Amura e na Base Aérea de Bissalanca, a sete quilómetros de Bissau.

(c) PNN Portuguese News Network

via Guiné-Bissau: Comité Internacional da Cruz Vermelha visita Pansau Ntchama | Jornal Digital.

Fear amid human rights abuses | ReliefWeb

BISSAU, 9 November 2012 (IRIN) – A 21 October attack in Guinea-Bissau – when soldiers stormed barracks near Bissau’s main airport, targeting military figures and leaving six people dead – has provoked more fear than the numerous coups and counter-coups of recent years.

The transitional government branded the attack a coup attempt, and accused former colonial power Portugal of backing it in an attempt to propel former Prime Minister Carlos Gomes Junior, who is in exile there, back into power. Within days, alleged coup leader Captain Pansau N’Tchama was arrested on the island of Bolama, in the Bijagos archipelago. He is expected to face a military court later in the year.

Although Guinea-Bissau’s history is littered with coups, counter-coups and attempted coups, most ordinary Bissau-Guineans have not been involved or directly affected.

However, October’s attack has ramped up tensions, largely because it took place during a dedicated transition period backed by regional bloc the Economic Community of West African States (ECOWAS) and designed to lead Guinea-Bissau towards fresh elections in April 2013.

The attack also raised fears of rising human rights abuses: Two politicians, Yancuba Djola Indjai and Silvestre Alves, were badly beaten by soldiers the day after the coup attempt and a Portuguese journalist was expelled from the country.

On 6 November Luis Ocante da Silva, who was an ally of the ex-army head José Zamora Induta, was abducted from his home by a group of uniformed men, and was today reported to have died from his wounds.

“The last time I saw this level of fear among activists and commentators was in the build-up to the civil war in the late 1990s,” a former diplomat told IRIN on condition of anonymity. “People are really afraid to talk in public about politics or even initiatives,” he said. “It has also raised tensions between ethnicities as so many difficult questions rear their heads regarding Bissau’s future.”

Some Bissau-Guineans say they had been expecting an attack. “If it wasn’t last month, it might have been this month,” said Alfonso Gomes Vieira, who works as an upholsterer in Bissau. “The transitional period is seen as a cover-up… How could we gloss over all of Guinea-Bissau’s problems and pretend things are fine?

Since the April coup several sources say drug trafficking has mounted in Guinea-Bissau. Two planes full of cocaine have allegedly landed on the mainland over the past two weeks: in Gabu, southeast of the capital Bissau on 5 November, and in Catio, southwestern Bissau, the week before.

Ongoing crisis

“This is another sad episode in Guinea-Bissau’s ongoing crisis,” said Lorenso, an administrative officer at a radio station in Bissau who gave his first name only. “The path to new elections has been littered. I didn’t expect things to run smoothly, but there is an underlying sense that things are getting worse, that this was not an isolated incident… Maybe we’ll never be free from this insecurity.”

In January, President Malam Bacai Sanha, who was elected in 2009, died of illness in a Paris hospital. His death created a void that was set to be filled during elections scheduled for March and April 2012. But between the first and second rounds, soldiers staged a coup, ousting acting President Raimundo Pereira and his prime minister Carlos Gomes Junior, the frontrunner in the second round of the vote.

The coup came as security sector reforms were under way, approved by parliament, backed by the European Union (EU) and the UN, and designed to revamp the armed forces, initiate pension plans for military members of retirement age, and create a force that would work in cooperation with civilian leaders.

Reforms stalled

“Security sector reform is a difficult task,” a member of the UN team charged with instigating reforms, told IRIN on condition of anonymity. “There are dozens of army members who are 70 years old or upwards, some of whom are in their nineties. They don’t want to change. Their tensions with the government date back to the independence war against Portugal in some cases, and they aren’t about to be resolved just because we tell them it’s a good idea.”

Although the EU has withdrawn programmes and financial backing from Guinea-Bissau in the wake of April’s coup, the UN-backed security sector reform programme is ongoing. But those involved say it may as well have ground to a halt.

“We had high hopes,” a UN trainer told IRIN in November. “But we’re working with people who don’t want to change. No matter how strong the reasons for change, it has to come from them and we are seeing a lot of resistance. They do not want to cooperate with whoever is in charge at a civilian level; they want the civilian leaders to cooperate with them.”

Trust levels low

October’s events were a setback for human rights in Guinea-Bissau, say rights groups. Several arrests have been made since N’Tchama was caught in late October. At least two journalists have gone into hiding, and – as yet unfounded – rumours of assassinations are circulating.

“Having human rights is one thing, but applying them is something else entirely, Fernando Texeira, coordinator of human rights group Casa dos Direitos in Bissau, told IRIN.

“We’re working on outreach projects to inform people that they have human rights, but what kind of rights do they really have right now? We have to ask ourselves whether the future will bring true justice and liberty to Bissau,” said Texeira.

The Casa dos Direitos building, which was once Bissau’s main jail, includes a room that is equipped with seats and a projector for talks and debates, he said. “We planned to invite people to come and speak about human rights and politics, but people are afraid… Nobody feels comfortable discussing their political views with people they don’t know or trust at the moment.”

“Guinea-Bissau is in a state of siege. That’s why people don’t dare speak out,” said Néné da Costa , a housekeeper in Bissau.

“When I first heard about the transitional government’s mandate, I thought, this seems like lending someone a smart jacket to wear for a while. You become warm on the surface, but underneath the same health problems are there,” said law student Justino Nhaga. “We need real solutions, not ones that simply look and sound good,” he added.

Guinea Bissau ranks 176 out of 187 countries on the UN human development index; just over half of the adult population is literate; life expectancy at birth is 48 years.

After months of on-off striking by teachers, schools remain closed despite an agreement having been signed between teachers and the transition government.

kt/ad/aj/cb
IRIN:
Fear amid human rights abuses | ReliefWeb.