Governo de Transição

Eleições gerais na Guiné-Bissau: o início de um caminho para a reconstrução do Estado | Guiné-Bissau | DW.DE | 14.06.2013

Eleições gerais na Guiné-Bissau: o início de um caminho para a reconstrução do Estado | Guiné-Bissau | DW.DE | 14.06.2013.

 

O primeiro passo para o regresso à normalidade constitucional foi dado com o anúncio do escrutínio para o final do ano. O apoio técnico e financeiro para a realização de eleições foi já garantido pela União Europeia.

Bruxelas irá assegurar as condições técnicas e financeiras para a realização das eleições gerais na Guiné-Bissau. Falando aos jornalistas após a tomada de posse da nova equipa dirigente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), liderada pelo juiz do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) Augusto Mendes, o representante da União Europeia (UE) na Guiné-Bissau, Joaquim Gonzalez Ducay, assegurou que a UE “vai apoiar técnica e financeiramente as eleições gerais” que devem realizar-se até ao final de 2013.

Gonzalez Ducay não é presença habitual nas cerimónias ou atos oficiais das autoridades de transição, que não são reconhecidas por Bruxelas, todavia esta quinta-feira (13.06) Gonzalez Ducay sentou-se na primeira fila de convidados no ato de posse dos novos dirigentes da CNE.

O que terá contribuido para desbloquear o impasse nas relações entre Bruxelas e Bissau foi a constituição de um Governo inclusivo, mas também a percepção da necessidade de um novo quadro de compromisso dos parceiros internacionais.


António Indjai, Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas guineenses, é o homem que detém o poder de facto no país

Eleições não são panaceia

O desafio maior na Guiné-Bissau, nunca foi o de organizar eleições, para as quais os doadores internacionais sempre mostraram vontade política  e agiram rapidamente, o verdadeiro problema do país é a fragilidade do Estado, nomeadamente a instabilidade política recorrente, o défice democrático, a incapacidade das instituições públicas, a insubordinação das Forças Armadas, a impunidade, factores a que se soma o impacto de fenómenos transnacionais como o tráfico de droga e a criminalidade organizada. A permeabilidade dos militares da classe política ao narcotráfico acrescenta um elemento de maior volatilidade à já complexa constelação guineense.

A história recente da Guiné-Bissau, desde a independência, é um somatório de desafios constantes à normalidade constitucional e instabilidade política, em particular desde a guerra civil de 1998-1999. Golpes de estado, contragolpes e intentonas, assassínios políticos e um padrão de desrespeito pelos direitos humanos deixaram de ser a excepção e passaram a ser a regra. Nos dez anos a política guineense passou a ser feita de arma em punho.

Uma-familia-que-vende-carvao-ambulante.-Carvao-no-saco-preto. Umwelt-Herd, Frauen verbesseren Herd, ist wirtschaftlich und schont die Umwelt
Foto: DW/Braima Darame 03.13. 
Guiné-Bissau está na cauda do desenvolvimento humano

Golpes, contragolpes e intentonas

Enumeremos: entre 1998 a 2013, a Guiné-Bissau elegeu dez primeiros-ministros, sem nenhum deles ter concluido o mandato, teve três presidentes interinos em virtude dos levantamentos militares, quatro chefes de Estado-Maior, todos afastados, sem nenhum completar o mandato, por motins militares (e dois foram assassinados, em funções, pelos militares), e três Presidentes.

Com este pano de fundo o desenvolvimento têm sido repetidamente adiado e a Guiné-Bissau, um dos países mais pobres do mundo apesar dos seus abundantes recursos naturais, encontra-se hoje na cauda do Índice de Desenvolvimento Humano, ocupando 176ª posição entre 186 países no relatório do PNUD relativo a 2013.

Dos aproximadamente 1.5 milhões de habitantes do país, 69.3% vive em situação de pobreza absoluta (ou seja com um rendimento inferior a 2 dólares por dia), comparado com 49% em 1991.

Timor-Leste's President Jose Ramos-Horta talks to the media during a joint press conference with European Union Commission President Barroso, unseen, following their meeting at the EU Commission headquarter in Brussels, Tuesday July 22, 2008. Foto: Wiktor Dabkowski +++(c) dpa - Report+++José Ramos-Horta, Representante Especial das Nações para a Guiné-Bissau, joga o seu prestígio para trazer a normalização democrática à Guiné

A Guiné-Bissau pode desaparecer como país

Face aos actuais desafios com que o país se depara José Ramos Horta, Representante Especial das Nações para a Guiné-Bissau, alertou, precisamento no dia em que se completava o primeiro aniversário do mais recente golpe militar (12.04.12) que  o país enfrenta “uma ameaça existencial enquanto Estado”.

À Guiné-Bissau, que perdeu inúmeras oportunidades de travar o crescendo de violência e insegurança e inverter a espiral de fragilidade e pobreza, resta uma via de saída da crise crónica muito estreita que não pode ser dissociada da reforma do sector de segurança e defesa.

Soluções de longo prazo para a Guiné passam pela reforma das Forças Armadas

Em Março, a Missão Conjunta de Avaliação CEDEAO/UA/CPLP/UE/ONU na Guiné-Bissau,  reconheceu a necessidade imperiosa de soluções de longo prazo para “os problemas da impunidade, das violações dos direitos humanos e da intrusão repetida do exército na vida política do país que se colocam há muito tempo”.

A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) irá disponibilizar de imeadiato para a Guiné-Bissau 9,2 milhões de dólares (6,9 milhões de euros) para apoiar o programa de reforma do sector de defesa e segurança. A verba que deve chegar a Bissau o mais tardar na próxima terça-feira (18.06) faz parte de um envelope de 63 milhões de dólares (47,3 milhões de euros) que a CEDEAO prometeu entregar às autoridades guineenses para a reforma do sector militar.

Os analistas reconhecem a necessidade de reduzir consideravelmente as Forças Armadas ( há actualmente mais oficiais do que soldados), repensar o papel destas na construção de um Estado democrático e dotar o Fundo de Pensões com a verba prometida.

Anúncios

Angola Press – África – Ramos-Horta organiza seminário sobre modernização das Forças Armadas guineenses

Ramos-Horta organiza seminário sobre modernização das Forças Armadas guineenses

Díli – O representante do secretário-geral da ONU para a Guiné-Bissau, José Ramos-Horta, disse hoje (sexta-feira) que vai organizar um seminário em Julho para calendarizar a modernização das forças armadas guineenses.

José Ramos-Horta falava aos jornalistas após ter aterrado no aeroporto Nicolau Lobato, em Díli, onde vai permanecer durante uma semana para contactos com as autoridades timorenses sobre o apoio à Guiné-Bissau.

 

“Não será mais uma conferência como tantas que há, é uma conferência direccionada para resultados concretos, isto é, para marcar já a calendarização da modernização das forças armadas da Guiné-Bissau, em que Timor-Leste pode ter um contributo através da nossa própria experiência”, afirmou José Ramos-Horta.

 

O antigo chefe de Estado timorense disse também que a conferência começa a 11 de Julho e só vai terminar no final daquele mês.

 

Segundo Ramos-Horta, o chefe das Forças Armadas de Moçambique já confirmou que vai participar, tal como a União Europeia, Nigéria e alguns países da África da Central.

 

“É uma conferência não académica, vocacionada para questões de natureza prática”, disse.

 

O representante do secretário-geral da ONU na Guiné-Bissau disse também que o primeiro-ministro timorense, Xanana Gusmão, já designou uma delegação, liderada pelo brigadeiro-general Filomeno Paixão, para se deslocar à Guiné-Bissau para participar na conferência.

 

Durante a sua estada em Díli, Ramos-Horta vai também discutir com as autoridades timorenses o início dos trabalhos da Agência de Desenvolvimento de Timor-Leste para a Guiné-Bissau.

 

Relativamente à situação da Guiné-Bissau, Ramos-Horta disse que há mais “optimismo” e “esperança” no país devido aos progressos registados nos últimos cinco meses.

 

“Na área dos direitos humanos, a situação melhorou muito. Não tem havido desde a minha chegada qualquer acto de violência política fatal, continua a haver diálogo intenso entre as forças políticas, chegando já a um governo de inclusão, que foi bastante felicitado por todos os guineenses e comunidade internacional”, afirmou.

 

Ramos-Horta disse também que as eleições se devem realizar em Novembro ou Dezembro deste ano.

 

“Quando cheguei insisti sempre que dada a complexidade dos desafios da Guiné-Bissau não haverá um único partido, mesmo mais votado, que possa governar o país sozinho. Eles terão que abandonar a prática e a cultura do passado de exclusividade e já aceitaram este princípio de que nas próximas eleições não haverá perdedores”, afirmou.

 

Segundo Ramos-Horta, significa que o partido mais votado convidará o segundo, o terceiro, o quarto para continuarem a governar juntos para assegurar a estabilidade.

 

O representante do secretário-geral da ONU salientou que após as eleições vai haver uma segunda fase de intervenção das Nações Unidas, que passa pela reorganização do Estado timorense.

 

“Todo o Estado tem de ser modernizado através de peritos colocados em cada sector, porque podemos ter eleições, ambiente político saudável, mas se o Estado não for reorganizado, modernizado, não será possível manter a estabilidade política e o Estado cumprir com as suas obrigações sociais, por exemplo, de desenvolver o país de forma sustentável e equitativa”, disse.

 

A Guiné-Bissau tem um governo de transição, o segundo já, na sequência do golpe de Estado de Abril de 2012.

via Angola Press – África – Ramos-Horta organiza seminário sobre modernização das Forças Armadas guineenses.

PÁGINA GLOBAL: Governo de transição da Guiné-Bissau fixa preço mínimo do caju em 0,32 cêntimos

Bissau, 28 mai (Lusa) – O governo de transição da Guiné-Bissau anunciou hoje que fixou em 210 francos CFA (0,32 cêntimos) o preço mínimo para o quilo de caju, o principal produto de exportação do país.

Na presente época do caju, que já começou há cerca de dois meses, o governo não fixou um preço de referência, ao contrário do que tem sido prática noutros anos, alegando que seria o mercado a definir um preço.

O anúncio foi feito numa conferência de imprensa dos ministros das Finanças, Abubacar Demba Dahaba, e do Comércio e Indústria, Abubacar Baldé, depois de dois dias de intensas reuniões com agricultores, intermediários, empresários e setor bancário.

Na semana passada os agricultores disseram que a campanha de comercialização de caju deste ano ia “muito mal” e ameaçaram parar a venda.

“O Governo é o principal responsável por este desastre que é a campanha deste ano. Comprar o caju ao preço de 150 francos CFA (22 cêntimos) o quilo nas mãos do agricultor é levar o agricultor à pobreza extrema”, disse o presidente da Associação Nacional dos Agricultores, Mamasamba Embaló, acrescentando que o mesmo caju é vendido no Senegal a pelo menos 400 francos.

Depois de reuniões com o setor privado na segunda-feira e hoje com o setor bancário o governo decidiu fixar um preço mínimo e fixar também em 10 francos por quilo a taxa que é paga para o fundo do caju (em vez de 50 francos).

Abubacar Demba Dahaba disse que no interior do país se estava a praticar preços de compra entre os 75 e os 150 francos e que a taxa do caju também estava a “bloquear a exportação”.

“Com isto pensamos desbloquear a exportação da castanha de caju”, disse o ministro, acrescentando que também com o setor bancário se chegou a um acordo para que a banca financie os empresários, até agora descapitalizados.

O dinheiro recolhido com a taxa sobre o caju noutros anos (criada em 2011 e denominada Fundo de Promoção de Pequenas e Médias Indústrias de Transformação) ronda os cinco mil milhões de francos (7,6 milhões de euros) e servirá como “fundo de garantia para os operadores poderem pedir dinheiro aos bancos”, explicou o ministro das Finanças.

“Os bancos estão disponíveis para emprestar dinheiro”, disse o ministro, segundo o qual “não é tarde” para que as medidas possam surtir efeito e a campanha do caju deste ano ainda seja um sucesso.

Em 2011 a Guiné-Bissau exportou mais de 170 mil toneladas de caju, que renderam cerca de 156 milhões de euros. No ano passado, devido ao golpe de Estado mas também a menor produção, a exportação baixou.

Na Guiné-Bissau, um dos países mais pobres do mundo, um bom ano de colheita de caju é fundamental para a economia do país, que assenta essencialmente no produto. Cerca de 85 por cento das pessoas nas zonas rurais são pequenos produtores de caju.

via PÁGINA GLOBAL: Governo de transição da Guiné-Bissau fixa preço mínimo do caju em 0,32 cêntimos.

Ditadura do Consenso: DEA – Indjai, we have a problem

Tudo indica que o CEMGFA António Indjai pode deixar o cargo que ocupa desde abril de 2009, em virtude da deposição de Zamora Induta, e exilar-se num dos quatro países da CEDEAO que reconhecem o regime golpista de Bissau. Com um mandado internacional emitido pela DEA/EUA, por acusação de ser responsável numero um na conspiração para planificar a introdução de drogas nos EUA, conspiração para venda de armas à organização terrorista (FARC), conspiração para adquirir e tranferir mísseis terra-ar, conspirar para atentar contra cidadãos americanos e conspiração narcoterrorista…os problemas do general António Indjai estão apenas a começar.

Um analista, em Bissau, contactado pelo DC, não confirma nem desmente uma hipotética saída do general que manda na Guiné-Bissau, mas diz que a intervenção de António Indjai, esta semana, na Assembleia Nacional Popular foi como que uma espécie de despedida forçada. Recorde-se que Antonio Indjai fez uma declaração no parlamento, dizendo que “o PAIGC não quer ir a eleições” e tem bloqueado tudo “porque tem dado ouvidos ao ex-Primeiro Ministro Carlos Gomes Júnior”, que é, ainda, o presidente do PAIGC.

A pressão norte-americana, a que se junta a frase “a força da CEDEAO é completamente ineficaz”, fez com que a organização sub regional começasse a mexer. António Indjai tornou-se numa autêntica dor de cabeça para os quatro países que suportam o golpe de Estado, que concordaram agora em descartá-lo. O motor de propulsão, no entanto, é a instalação, em Espanha, da força da AFRICOM, composta por 500 homens e oito meios aéreos (drones incluidos) “para intervir nos países africanos da África Ocidental”. É um sinal do que aí vem. Para além do CEMGFA, os EUA, através da DEA vão atrás de pelo menos cinco civis, todos guineenses, entre eles alguns políticos.

O caso Charles Taylor, ex-presidente da Libéria caído em desgraça, é o primeiro exemplo que me vem à cabeça quando me lembro do acossado António Indjai. Taylor, sentindo-se ‘protegido’ durante algum tempo, pensou que a Justiça o havia esquecido. Pura ilusão. Deixaram simplesmente que fosse abocanhado e acabou no Tribunal Penal Internacional, em Haia, onde foi acusado, julgado e condenado. Aliás, com a Interpol atrás e estando presente em quase todos os países do mundo, é apenas uma questão de tempo até caírem em cima do Indjai. AAS

Publicada por António Aly Silva à(s) 20:45

via Ditadura do Consenso: DEA – Indjai, we have a problem.

Eleições na Guiné-Bissau em novembro – acordo no parlamento – Agência Lusa – SAPO Notícias

Eleições na Guiné-Bissau em novembro – acordo no parlamento

Políticos e outros responsáveis da Guiné-Bissau concordaram hoje no parlamento que as eleições gerais devem ser em novembro e que o período de transição deverá terminar a 31 de dezembro.

As propostas foram aprovadas pelos presentes numa reunião no parlamento (políticos, chefias militares, chefes religiosos e lideres sindicais) e resultaram de um consenso sobre o novo modelo para o período de transição em curso na Guiné-Bissau desde o golpe de Estado militar.

Além da realização de eleições gerais em novembro, em data a ser marcada pelo Presidente da República de transição, Serifo Nhamadjo, as partes concordaram também na formação de um novo Governo “mais inclusivo” e ainda na eleição de um novo presidente da Comissão Nacional de Eleições, cujo nome deve ser indicado pelo Conselho Superior de Magistratura Judicial.

Agência Lusa

via Eleições na Guiné-Bissau em novembro – acordo no parlamento – Agência Lusa – SAPO Notícias.

Quase tudo pronto para roteiro de transição da Guiné-Bissau, diz Ramos-Horta (C/ÁUDIO) – Notícias – Sapo Notícias

Bissau, 19 abr (Lusa) – O representante da ONU na Guiné-Bissau, José Ramos-Horta, disse hoje ter sido informado de que está “praticamente tudo pronto” da parte das autoridades do país para a apresentação de uma data para as eleições.

Depois de encontros com o primeiro-ministro de transição e com o presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP), além de encontros também com os dois principais partidos e com os diplomatas acreditados em Bissau, Ramos-Horta disse aos jornalistas que “há uma forte determinação” das autoridades em produzirem o roteiro político de transição, que culminará com as eleições legislativas e presidenciais.

No encontro com o presidente da ANP, Ibraima Sori Djaló, e com o primeiro-ministro, Rui de Barros, Ramos-Horta ficou a saber, disse, que “está praticamente tudo pronto” e que a demora na apresentação do roteiro se deve à ausência, por motivos de saúde, do Presidente da República de transição, Serifo Nhamadjo.

Apesar dessa ausência, acrescentou, Ibraima Sori Djaló poderá “empurrar o processo” para que o povo guineense e a comunidade internacional saibam o calendário político até à realização de eleições, “que passa pela formação de um governo de base mais alargada que envolva o PAIGC (Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde) enquanto partido, e não enquanto pessoas” (desse partido), disse.

Ramos-Horta acrescentou ainda que a comunidade internacional continua a defender a realização das eleições ainda este ano, novembro ou dezembro, e garante que providenciará apoio técnico e financeiro para as mesmas.

Em relação ao encontro com os dois maiores partidos, PAIGC e PRS (Partido da Renovação Social), Ramos-Horta disse ter constatado que há “diálogo frequente” entre as duas forças, o que é motivo “para algum otimismo”.

“Os dois partidos têm obrigações muito grandes para garantir a paz, a estabilidade e a boa governação na Guiné-Bissau, e por isso quando os dois procuram acertar posições no tocante às eleições e futuro governo, nós a comunidade internacional que procuramos apoiar não podemos se não aplaudir”, afirmou.

Ramos-Horta lembrou que se encontrou (em conjunto com o representante da União Africana, Ovídeo Pequeno) nas últimas semanas com responsáveis políticos do Senegal, da Gâmbia, de Cabo Verde, de Moçambique e do Brasil e que “há sintonia entre todos” no que respeita a que as eleições se realizem ainda este ano “de preferência”, assumindo todos o compromisso de apoiar as mesmas.

O responsável do Gabinete Integrado das Nações Unidas na Guiné-Bissau (UNIOGBIS) admitiu que caso chova muito (a época das chuvas começa em maio) poderá ser dificultada a preparação das eleições mas frisou que o importante “é saber que da parte da liderança política há mesmo determinação de cumprir com esse roteiro”.

“Se houver atraso de um mês, dois, três, por problemas técnicos isso teria de ser considerado. Podemos fazer uma avaliação em julho ou agosto e nessa altura é que poderemos dizer se houve esforço genuíno da parte de quem de direito e se esse esforço está a ser atrasado por intempéries, ou porque a comunidade internacional não se mobilizou atempadamente para ajudar. Mas é preciso que da parte do governo nos convença de que realmente o processo andou a sério”, frisou.

FP // SB

Lusa/fim

via Quase tudo pronto para roteiro de transição da Guiné-Bissau, diz Ramos-Horta (C/ÁUDIO) – Notícias – Sapo Notícias.

Guiné-Bissau: António Indjai poderá entregar-se às autoridades dos EUA | Jornal Digital

Bissau – O Porta-voz do Estado-maior General das Forças Armadas da Guiné-Bissau disse, este sábado, 20 de Abril, que se as investigações «confirmarem a implicação António Indjai no tráfico de droga para os EUA, o Chefe da Armada guineense irá apresentar-se à justiça como qualquer outro cidadão.

Em conferência de imprensa realizada este sábado, Daba Naualna, porta-voz do Estado-maior General das Forças Armadas, disse que uma eventual detenção do Chefe do Estado-maior General das Forças Armadas da Guiné-Bissau nunca acontecerá, como foi o caso de José Américo Bubo Na Tchuto.

«Nem quero imaginar sobre isso porque nunca acontecerá, a não ser que as investigações sejam feitas e confirmarem que ele esteve envolvido no tráfico de droga. Ele se apresentará à justiça como qualquer cidadão, agora, como foi o caso de Bubo, esperamos que isso não aconteça», disse Daba Naualna.

O responsável disse que as Forças Armadas estão dispostas a colaborarem com as autoridades americanas, se assim for o entendimento do Governo de transição, e adiantou que, até à data, as Forças Armadas não foram solicitadas em relação a este processo.

Interrogado sobre a participação do António Indjai na operação de tráfico de droga, Naualna disse que não confirma nem desmente estas acusações.

«Não confirmo nem desminto este assunto. Quem tem competência para este efeito são os tribunais», esclareceu Daba Naualna, e descreveu os sentimentos de António Indjai sobre as acusações de que está a ser alvo pelos EUA, dizendo que está frustrado, desesperado, agoniado e triste com tudo o que se fala sobre ele.

«Nenhum homem de bem ficaria tranquilo ouvindo o seu nome ser relacionado com a prática de crime, é muito natural que ele se encontre nesta situação por tudo quanto se fala, considerado um conspirador contra os EUA e, quem conspira contra EUA tem problemas sérios».

Este oficial das Forças Armadas considerou as acusações contra Indjai de uma «propaganda barata» que irrita os militares, sublinhando que António Indjai está a ser crucificado antes de ser jugado.

«Nós estamos a imolar a honra do General Indjai no altar da liberdade da imprensa», disse Daba Naualna.

Sem mencionar os nomes, Daba Naualna disse acreditar haver uma mão política invisível no caso, tendo denunciado a existência de barco que recentemente atracou e saiu no porto de Bissau, sem que alguém pronunciasse nada, além das drogas desaparecidas no tesouro público.

A ocasião serviu ainda para este responsável militar confirmar que José Américo Bubo Na Tchuto não foi capturado em águas internacionais.

Em relação à prestação da secreta americana na Guiné-Bissau que culminou com esta detenção, Daba Naualna explicou que um destes agentes se apresentou no Estado-maior General das Forças Armadas como empresário israelita, querendo investir no fornecimentos de fardamentos e viaturas aos militares, tendo a tal proposta sido, na altura, recebida com alguma prudência por António Indjai. Era uma armadilha para o levarem, como aconteceu com Bubo Na Tchuto.

«Os agentes americanos infiltraram-se como traficantes de droga e terão aliciado Bubo para participar em tudo e depois envolver Indjai, sabendo que, há algum tempo, os dois estavam de costas viradas», referiu o porta-voz das FA, pedindo mais investigações sérias e a captura das pessoas que vendem as armas, para que o autor não seja deixado de fora.

«O verdadeiro traficante de armas pode estar a rir agora dos esforços internacionais no combate à criminalidade organizada, porque se inventou traficante de arma quando o verdadeiro ficou impune em liberdade», declarou Daba Naualna.

De referir que, na altura em que decorria o encontro com a imprensa, o Chefe do Estado-maior General das Forças Armadas, António Indjai encontrava-se reunido com as Chefias do Estado-maior, para abordar os últimos acontecimentos sobre este caso, junto das instalações do Clube das Forças Armadas.

(c) PNN Portuguese News Network

via Guiné-Bissau: António Indjai poderá entregar-se às autoridades dos EUA | Jornal Digital.

Guiné-Bissau poderá ir a eleições mas só em 2014

O Fórum dos Partidos Políticos da Guiné-Bissau, que apoiam o governo de transição, defendeu, este fim-de-semana, a realização de eleições no país mas só em 2014.

As eleições deveriam ocorrer até Maio deste ano, findo o ano de transição no país, mas o fórum defende agora que o programa das eleições “deve ser extensivo ao ano de 2014”.

Em comunicado, os partidos lembram que a época das chuvas começa em Maio e prolonga-se até Outubro, pelo que, nessa altura, não é possível levar a cabo o recenseamento eleitoral.

Os partidos perguntam, ainda, quando estará disponível o financiamento externo para as eleições e reitera a defesa da criação de uma Comissão Multipartidária e Social de Transição.

A comissão deverá juntar partidos, sociedade civil e castrense (militar), além de órgãos de soberania e parceiros internacionais, de forma a haver um “consenso nacional” e a que situações de instabilidade possam ser evitadas de futuro.

via Guiné-Bissau poderá ir a eleições em 2014.