Parem imediatamente o tráfico ilegal de madeira na Guiné-Bissau!

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Parem imediatamente o tráfico ilegal de madeira na<br /><br /><br />
Guiné-Bissau!
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ManifestoOs recursos florestais da Guiné-Bissau estão a ser brutalmente extirpados ameaçando a manutenção da sua diversidade genética, a conservação da biodiversidade no país e colocando em perigo as comunidades locais que dependem dos ecossistemas.Estudos da Organização Internacional das Madeiras Tropicais indicam que apenas 1% da exloraçao madeireira nos tropicos é sustentável.A licença anual de exploração está fixada em 20.000 m3 embora este valor tenha sido afixado sem qualquer tipo de avaliação prévia ou estudo sobre a capacidade de exploração sustentável no país.

A madeira é na maior parte das vezes arrumada em contentores nas matas, e não nas madeireiras como a lei obriga, fugindo totalmente ao controlo da quantidade cortada e processada.

A primeira denúncia e revolta popular ocorreu em Quínara em Outubro de 2012, quando jovens do sector de Fulacunda, identificaram cidadãos chineses usando uma licença de exploração da madeireira Folbi que lhes permitia explorar diariamente dois contentores de madeira (aproximadamente 34m3/dia). Esta denúncia, assim como as restantes que se seguiram nunca obtiveram resposta ou tomada de posição do anterior Governo de Transição.

Actualmente das 8 regiões do país as que estão a ser alvo de tráfico ilegal de madeira são todas aquelas onde ainda existem manchas florestais, nomeadamente: Cacheu (sector de Cantchungo); Oio (sectores de Farim, Mansaba e Bissorã); Bafatá (Sectores de Contumbel, Babadinca, Galomaro, Ganadu e Xitole), Gabú (sectores de Pitche, Mansaba e Bissorã), Tombali (Quebo e Catió), Quínara (secores de Buba, Fulacunda e Tite).

Nestas regiões o corte de madeira foi realizado também em áreas protegidas onde o corte massivo de qualquer madeira está interdito!

No corredor ecológico de Salifo por exemplo, no Parque Nacional do Dulombi cuja criação funcionamento e financiamento está a cargo das Nações Unidas, foram retirados 300 contentores (5.100 m3) entre Janeiro e Março de 2014 sob pressão militar.
No Parque Natural das Lagoas de Cufada, na aldeia de Bacar Conté, foram cortadas 116 árvores só no mês de Janeiro de 2014.

Ameaças e agressões aos camponeses são feitas por militares sempre que há resistência em qualquer parte do país em cooperar, colocando frequentemente os seus direitos humanos em causa aliada a uma completa inacção das forças policiais.

Os relatos e as denúncias aumentam a cada dia que passa. Neste ritmo de exploração ilegal de madeira os ecossistemas da Guiné-Bissau entrarão num irreversível colapso!
Nós cidadãos nacionais e internacionais, plenos cidadãos de direito exigimos uma tomada de posição imediata.

Ao Presidente da Républica e Governo recém eleitos na Guiné-Bissau:

_Suspensão imediata da concessão de novas licenças e revogação das licenças concedidas a empresas infractoras.
_Avaliação do impacto ecológico, social e económico do desmatamento ilegal;
_Abertura de um inquérito ao trafico ilegal de pau-de-sangue e outras árvores exóticas no país em particular nas áreas protegidas, florestas comunitárias e florestas sagradas;
– Reflorestação das áreas afectadas;
– Expulsão do país das pessoas estrangeiras condenadas e envolvidos no tráfico de madeira e julgamento e condenação dos nacionais directamente envolvidos;
_Aplicação de uma moratória à exploração de pau-de-sangue por 10 anos.

Ao Presidente da República Popular da China:

_Que a China assuma a sua responsabilidade na destruição das florestas dos países em desenvolvimento onde tem estabelecido parcerias de cooperação;
_Que a China reveja o seu conceito de cooperação ajudando na mitigação do problema;

Ao Secretário Geral das Nações Unidas e União Europeia:

_Se pronuncie sobre o formato de cooperação da China com os países em desenvolvimento, fornecendo um relatório público sobre essas relações de cooperação e seus impactos para os últimos, lembrando que as Nações Unidas encontram-se engajadas em ajudar os países como a Guiné-Bissau a atingir os objectivos do milénio

_ Apoie a Sociedade Civil Guineense no reforço de capacidades em matéria de advocacia através de facultação de ferramentas operacionais que permitam a esta participar nas tomadas de decisão referentes ao desenvolvimento do país em matéria de exploração de recursos naturais.

——————————–[En Français]———————————————-

Les ressources forestières de la Guinée-Bissau sont actuellement en voie de disparition, menaçant de fait sa diversité génétique, la conservation de sa biodiversité et mettant en danger les communautés locales qui dépendent de cet écosystème.

Les études de l’Organisation Internationale des Bois Tropicaux (ITTO) indiquent qu’à peine 1% de l’exploitation des bois sous les tropiques est faite de manière durable.

La licence annuelle d’exploitation est fixée à 20000m3 bien que cette valeur ait été fixée sans aucune évaluation préalable ou étude sur les capacités d’exploitation durable du pays.

Le bois est essentiellement mis en container dans les forêts, et non dans des usines comme la loi l’oblige, fuyant totalement le contrôle des quantités coupées et traitées.

Une première révolte populaire a eu lieu à Quinara en Octobre 2012, quand les jeunes du secteur de Fulacunda identifièrent des citoyens chinois usant une licence d’exploitation de bois Folbi qui leur permettait d’exploiter quotidiennement deux containers de bois ( environ 34m3/jour). Ce signalement, comme tous ceux qui suivèrent, n’obtinrent aucune réponse ni prise de position de l’ancien Gouvernement de Transition.

Actuellement, les huit régions du pays qui sont la cible du trafic illégal de bois sont celles où existent encore des parcelles de forêt, notamment Cacheu ( secteur de Cachungo), Oio (secteur de Farim, Mansaba et Bissora), Bafata (secteur de Contumbel, Bambadica, Galomaro, Ganadu et Xitole), Gabu (secteur de Pitche, MAnsaba et Bissora), Tombali (secteur de Quebo et Catio), Quinara (secteur de Buba, Fulacunda et Tite).

Dans ces régions les coupes de bois ont aussi été massivement réalisées dans les aires protégées où les coupes massives sont totalement interdites.

Dans le corridor écologique de Salifo par exemple, dans le Parque national de Dulombi, dont la création, le fonctionnement et le financement est à la charge des Nations Unies, sont sortis 300 containers (5100m3) entre les mois de janvier à mars sous la pression militaire. Dans le Parque naturel des Lagunes de Cufada, dans la zone de Bacar Conté, furent coupés 116 arbres seulement pour le mois de janvier 2014.

Les paysans reçoivent des menaces ou font face à des intimidations par les militaires s’ils tentent de résister, les droits de l’homme sont remis en cause et les forces de police n’interviennent absolument pas.

Les témoignages et les dénonciations augmentent chaque jour. A ce rythme, l’exploitation illégale de bois va rapidement provoquer une destruction irréversible des écosystèmes de la Guinée-Bissau.

Nous, citoyens nationaux et internationaux, citoyens de droit, nous exigeons une prise de position immédiate du gouvernement.

Au Président de la République et au Gouvernement récemment élus en Guinée-Bissau :

– Suspension immédiate de l’émission de licences et suppression des licences données à des individus et entreprises en infraction

– Evaluation de l’impact écologique, social et économique de la déforestation illégale

– Ouverture d’une enquête sur le trafic illégal du Palissandre et autres arbres du pays, en particulier dans les Aires Protégées, forêts communautaires et forêts sacrées

– Reforestation dans les aires affectées

– Expulsion du pays des personnes étrangères impliquées dans le trafic de bois et condamnation des nationaux directement impliqués.

– Application d’un moratoire sur l’exploitation du Palissandre pour dix ans

Au Président de la République Populaire de Chine

– Que la Chine assume sa responsabilité dans la destruction des forêts dans les pays en développement où elle a établi des accords de coopération

– Que la Chine revoit son concept de coopération pour aider à résoudre ce problème

Au Secrétaire Général des Nations Unies et à l’Union Européenne

– Qu’ils se prononcent sur le modèle de coopération de la Chine avec les pays en développement, en délivrant un rapport publique sur ses relations de coopération et ses impacts sur la population. Rappelons que les Nations-Unies se sont engagées à aider les pays comme la Guinée-Bissau à atteindre les objectifs du Millénaire.

– Qu’ils appuient la Société Civile guinéenne dans le renforcement des capacités en matière de plaidoyer à travers la mise à disposition d’outils opérationnels qui lui permettent de participer à la prise de décision concernant le développement du pays en matière d’exploitation des ressources naturelles.

Parem imediatamente o tráfico ilegal de madeira na Guiné-Bissau!.

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