Ditadura do Consenso O pão seco guarda-se para o mês de maio…

Análise de Fernando T. Politologo

Ao que parece, o mês de maio que vertiginosamente se aproxima, apresta-se a ser decisivo para o futuro politico da Guiné-Bissau. Tudo aponta que assim seja, pois as movimentações diplomaticas ao mais alto nivel que estão neste momento em curso, salvo algum revês ou mudança de percurso de ultima hora, assim deixam entender. Sabe-se que, movimentações diplomaticas de alta valência coordenadas pelo Brasil, estão a ser desenvolvidas com vista a concertação de estratégias e ao fortalecimento mutuo de esforços, que até então têm sido desenvolvidas separadamente ou de forma não coordenada, pela UA, CEDEAO e a CPLP no quadro da procura de uma solução para a crise guineense.

Pretende-se com isso alcançar, a concretização de uma « convergência de facto » que devera actuar nas três àreas decisivas da crise guineense, isto é, a questão institucional que implica o retorno da vigência democratica na sua plenitude, a questão da segurança que se prende com a estabilização do pais e a questão do desenvolvimento economico e social, sem o qual as duas outras agendas não poderão seguramente evoluir. E essa, pelo menos, a opinião sabia e recomendada de Antonio Patriota, Chefe da diplomacia Brasileira.

Mais se pretende, que essa concertação de estratégias seja levada a cabo sob a cobertura global da Organização das Nações Unidas (ONU). Isto é, o processo funcionara sob a tutela e caucionamento da ONU, saindo da « alçada » de organizações de caracter sub-regional, comunitario ou continental. Assim, tendo em conta que, em maio prôximo se debatera no Conselho de Segurança das Nações Unidas a crise politica na Guiné-Bissau, este mês não podera deixar os guineenses defensores da paz e da legalidade democratica indeferentes ao que se podera projectar e ser decidido nesse forum importante das NU.

Entre as medidas mais importantes que deverão ser tomadas nessa reunião, vislumbra-se a orientação para a assinatura de um Pacto de Regime, o estabelecimento de um calendario eleitoral exequivel até o fim deste ano, a criação de um governo inclusivo e tecnocrata e o favorecimento da realização prioritaria de eleições gerais impreterivelmente antes do fim de 2013. Nesse contexto de conclusão da transição, às autoridades de facto, seriam incumbidas certas tarefas, ao que se parece residuais de seguimento institucional, porquanto a hipotese das NU assumirem a liderança do processo eleitoral, é uma probabilidade fortemente equacionada e altamente recomendavel pelas instâncias internacionais tendo em vista evitar as desconfianças e contestações que « motivaram » as derrapagens violentas e anti-democraticas verificadas nas ultimas eleições.

A possibilidade da assumpção técnica plena pelas NU do processo eleitoral à semelhança de Timor-Leste, é um factor que esta a ser devidamente equacionada, porquanto segundo as fontes onusinas e também da União Africana, as querelas e divergências que têm inquinado a estructura nacional encarregada das eleições (CNE), não pressagiam que ela seja boa solução para o momento actual que atravessa a Guiné-Bissau. Neste contexto, ao Governo Legitimo deposto pelo golpe de estado de 12 de abril, embora no exilio, podera ter uma palavra a dizer, caso saiba posicionar-se no novo contexto de solução que se esta a desenhar, mais ainda sendo implicitamente reconhecido pelas instâncias supranacionais de que  a a solução imposta por parte da CEDEAO a crise guineense foi um autentico fiasco.

Fernando T.

Politologo

via Ditadura do Consenso.

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