Novas da Guiné Bissau: Com calendário eleitoral e Governo inclusivo parceiros poderão voltar à Guiné-Bissau – Ramos-Horta

Bissau, 14 mar (Lusa) – O representante do secretário-geral da ONU na Guiné-Bissau, José Ramos-Horta, disse hoje acreditar que caso as autoridades de transição definam um calendário eleitoral e formem um Governo inclusivo a comunidade internacional retomará a ajuda ao país.

Numa conferência de imprensa em Bissau, o responsável reafirmou como de importância vital que seja definido até ao fim do mês um roteiro de transição, que contemple eleições ainda este ano, e disse que a ONU poderia “liderar todo o processo eleitoral”.

A ONU, disse, já organizou eleições em situações “extremamente difíceis”, conseguindo fazer um recenseamento e montar “toda a máquina” em dois a três meses, pelo que podia fazer na Guiné-Bissau a parte do recenseamento e da “execução técnica” do processo, deixando para as autoridades do país “os atos soberanos”, relacionados com a lei eleitoral.

Ramos-Horta disse que tem falado com as autoridades de transição e que todos lhe têm assegurado que “o processo está a andar” (roteiro de transição) e que “até mesmo antes de maio poderá haver um Governo mais inclusivo”.

“É extremamente importante que os líderes guineenses pensem bem nas expetativas” da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), da União Africana, da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), da União Europeia e da ONU, “de realização de eleições até final do ano e formação de um Governo mais alargado o mais rapidamente possível, a partir de abril ou maio”, avisou.

Ainda que afirmando que a ONU dará todo o apoio à Guiné-Bissau, e que outros parceiros internacionais também estão preocupados e atentos à crise que se vive no país, Ramos-Horta frisou, no entanto, que a organização não pactua com violações de direitos humanos, referindo-se à existência de duas pessoas (um militar e um civil) refugiadas na embaixada da União Europeia em Bissau.

“É mau para a imagem da Guiné-Bissau que pessoas tenham de se refugiar numa embaixada por medo quanto à sua vida”, disse, considerando o caso “prioritário” e acrescentando: “não pode haver mais mortes, não pode haver mais medos e nem um único cidadão privado da sua dignidade e dos seus direitos”.

É que, acrescentou, “a questão do respeito escrupuloso pelos direitos humanos e dignidade é condição ´sine qua non´ para que a comunidade internacional apoie seriamente a Guiné-Bissau”.

Aos jornalistas, José Ramos-Horta deu conta também dos seus recentes encontros políticos na Nigéria, no Senegal, na Suíça, na Bélgica e em Portugal, onde todos manifestaram vontade em contribuir para que a Guiné-Bissau saia do ciclo de instabilidade e se mostraram preocupados com a situação dos direitos humanos e de extrema pobreza.

Se tudo correr bem, incluindo as eleições, no período pós-eleições a comunidade internacional poderá ajudar a Guiné-Bissau a reorganizar-se, o que “vai exigir a mobilização de muitos recursos”. “Os parceiros estão sensíveis, aguardamos todos o que vai acontecer nas próximas semanas”, disse.

Já na próxima semana, estará em Bissau o secretário-executivo da CPLP, o que acontece pela primeira vez desde o golpe de Estado de 12 de abril. Deverá haver reuniões com o representante da ONU no país mas também o da CEDEAO e da União Africana e da União Europeia, disse Ramos-Horta.

Em maio, deverá chegar a Bissau uma equipa técnica das Nações Unidas para avaliar as necessidades da missão da ONU no país (UNIOGBIS) e eventualmente propor mudanças ao Conselho de Segurança, disse também o representante.

FP // VM

Lusa

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