CPLP/ENCONTRO EXTRAORDINÁ PREPARA CIMEIRA DE ESTADISTAS – Notícias – Sapo Notícias

Lisboa, 11 Jul (AIM) – Para preparar a IX Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, marcada para 20 de Julho corrente na capital moçambicana, Maputo, o Conselho de Ministros Extraordinário da CPLP está reunido esta Quarta-feira, à porta fechada, em Lisboa.

Moçambique é representado no encontro pelo ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Oldemiro Baloi.

Segundo fonte do Secretariado Executivo da CPLP na capital portuguesa, a agenda do encontro inclui a análise da evolução da situação na Guiné-Bissau na sequencia do golpe de Estado de 12 de Abril e a avaliação do processo de adesão da Guiné Equatorial como membro de pleno direito da organização.

Sobre a Guiné-Bissau, o Conselho de Ministro pretende “clarificar definitivamente” como o país se fará representar na cimeira de Maputo.

Os ministros dos Negócios Estrangeiros da CPLPA vão clarificar se a representação será pelos governantes depostos, se por algum representante do Governo de transição (apoiado pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental), se pela ausência. Membros do governo derrubado, entre os quais o Primeiro-ministro, Carlos Gomes Junior, e o Presidente interino, Raimundo Pereira, foram acolhidos em Portugal.

O Secretariado Executivo da CPLP, com sede em Lisboa, sublinha que um dos grandes temas da cimeira da capital moçambicana é o da segurança alimentar e nutricional, daí que a reunião de Maputo é subordinada ao tema “A CPLP e os Desafios de Segurança Alimentar e Nutricional“.

Com efeito, Maputo acolhe no dia 18 de Julho a I Reunião do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP (CONSAN – CPLP), subordinada ao lema “A CPLP e os Desafios da Segurança Alimentar e Nutricional”.

Segundo o Secretariado Executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), com sede na capital portuguesa, Lisboa, a reunião vai ser precedida, a 16 de Julho, pela Reunião Técnica dos Pontos Focais da Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional (ESAN – CPLP).

Tendo em consideração a necessidade de reforçar a coordenação entre os países e o quadro político-estratégico de segurança alimentar e nutricional para erradicar a fome e a pobreza ao nível da CPLP, os Estados membros decidiram elaborar, com o apoio da FAO, a ESAN – CPLP, com um enfoque no Direito Humano à Alimentação Adequada. A ESAN foi aprovada pelos órgãos competentes da CPLP em 2011 e apresentada na 37/a Sessão do Comité Mundial de Segurança Alimentar da FAO, no mesmo ano.

A ESAN-CPLP tem como visão “alcançar uma comunidade de países com um capital humano saudável e activo, livre da fome e da pobreza, num quadro de realização progressiva do direito humano à alimentação e o respeito pela soberania nacional”.

A ESAN-CPLP inclui 3 eixos estratégicos que orientarão o seu plano de Acção, nomeadamente o Eixo 1 – Fortalecimento da governança da segurança alimentar e nutricional; Eixo 2 – Promoção do acesso à alimentação e melhoria dos modos de vida dos grupos mais vulneráveis; e Eixo 3 – Aumento da disponibilidade de alimentos com base nos pequenos produtores.

A comunidade está, neste momento, no processo de consolidação da terceira fase da ESAN-CPLP, onde se destaca a criação do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSAN-CPLP), como plataforma ministerial e multi-actores para a coordenação da ESAN, assessoria aos Presidentes da República e discussão inicial do plano de actividades da ESAN. O CONSAN – CPLP terá a sua primeira reunião na cidade de Maputo, no dia 18 de Julho de 2012.

(AIM)

DM/SN

(AIM)

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