MISSANG: Crónica de um Fracasso Anunciado | GBISSAU.com

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MISSANG: Crónica de um Fracasso Anunciado

Nelson Herbert, Jornalista

Nelson Herbert, Jornalista

Por Nelson Herbert*

Ao envolver-se no processo de reforma do sector da defesa e da segurança, na Guiné-Bissau, no âmbito de um acordo de cooperação técnico-militar, Angola fê-lo em parte, evocando as históricas relações entre o MPLA e o PAIGC.

Relações de afecto e de cumplicidade entre elites partidárias, que remontam aos tempos da Casa dos Estudantes do império, em Lisboa, sedimentadas nos anos de exílio em Conacri e de luta contra o domínio colonial comum.

Um argumento que entretanto foi resistindo aos ventos da história e das conjunturas, graças a carolice de uns tantos dirigentes históricos dos dois partidos, mas que provavelmente hoje jaz inerte algures no pante ao de um cemitério qualquer de ideais pan-africanistas!

A geografia, os conflitos, as purgas internas e as guerras civis presentes no passado histórico recente de ambos os países, isto sem se perder de vista a importância da nova geração de dirigentes políticos na renovação das referências simbologias comuns, trataram de relegar para as calendas gregas, as ditas referências históricas.

O esvaziamento do factor colonização comum, como elemento simbólico aglutinador, de que os PALOP inclusive se valeram enquanto grupo, para manter avivada os tais laços históricos e de cumplicidade mútua, incumbiu-se de soltar as rédeas dos rumos das duas capitais africanas.

E Luanda e Bissau de tempo em tempo foram-se reencontrando no quadro de uma comunidade linguística, a CPLP, que tem por sinal na sua génese um factor também ele exógeno, de “aproximação” dos dois estados e povos.

Por conseguinte, de um panorâmico e crítico olhar sobre o historial das relações MPLA–PAIGC ressalta esta insofismável constatação.

Sem prejuízo da cumplicidade gerada pela luta comum, travada em frentes distintas, afinal os outrora laços de afecto entre os dois partidos dos “camaradas” circunscreviam-se muito mais ao nível pessoal e da elite dirigente de ambos os movimentos de libertação do que entre as bases da militância activa.

No caso do PAIGC, na sua maioria, mestiça ou cabo-verdiana, que a independência de Cabo Verde e mais tarde, o golpe da ruptura do projecto de união entre os dois estados a 14 de Novembro de 1980 na Guiné, liderado por Nino Vieira, se encarregou de fixar, na ilhas atlânticas cabo-verdianas.

Convenhamos, um factor a explicar em parte a cordialidade das relações entre Luanda e Praia enraizada por certo nos tais laços históricos entre nacionalistas contemporâneos que conduziram os destinos dos dois países, no dealbar das respectivas independências e em termos comprovativos, a frouxa impetuosidade que marca as relações entre Luanda e Bissau.

Os Altos e Baixos de uma Relação Estado a Estado

Ramalho Eanes (esq.), Luís Cabral (cen.) e Agostinho Neto (esq.)

Ramalho Eanes (esq.), Luís Cabral (cen.) e Agostinho Neto (esq.)

Do passado do relacionamento entre a Guiné-Bissau e Angola são identificados dois períodos imediatos, diametralmente distintos e uma terceira fase, esta em estado embrionário que tem como seu ponto alto, a presença da MISSANG e os interesses económicos angolanos na Guiné-Bissau.

Foi pois durante a presidência de Luís Cabral, nos primórdios da independência da Guiné-Bissau, que o estado das relações entre Luanda e Bissau vive os seus momentos áureos.

Na gesta da solidariedade e da luta anti-imperialista da ocasião, Bissau despacha, para Angola efectivos do seu comando “Abel Djassi”, municiadores de famosos mísseis “Strela” que na fase derradeira da luta pela libertação tinham contido a supremacia aérea do exército colonial, desequilibrando o conflito, para o lado da guerrilha independentista.

O MPLA estaria prestes a proclamar unilateralmente a independência do país a 11 de Novembro de 1975, em Luanda. E impunha-se garantir o mínimo de segurança ao acto ante as ameaças de incursões aéreas da forca aérea sul-africana e zairense.

São pois os tempos da “ponte aérea” de solidariedade à Angola, com as forças do MPLA, a fazerem frente a uma invasão externa movida pelo Zaire de Mobutu e pela África de Sul de Pik Botha.

A capital guineense acolhe em Junho de 1978 a Cimeira de Bissau, que sob a égide do então presidente guineense, Luís Cabral, ensaia a reaproximação Agostinho Neto a Ramalho Eanes.

Sobre esse encontro entre Luanda e Lisboa, o investigador António Duarte identifica entre outros aspectos da estratégia de Neto, a necessidade de «criar condições para se gerar uma aproximação com os EUA, fazendo cessar o apoio deste país aos movimentos da FLNA e da UNITA».

Mas o golpe de estado de 14 de Novembro de 1980, que depôs Luís Cabral, acaba por assinalar o início de uma era distinta, nas relações entre os dois estados.

Luanda não vê na altura com bons olhos o “movimento reajustador” de Nino Vieira, por razões de solidariedade a Luís Cabral e não menos determinante, o 27 de Maio de 1977 de Nito Alves , três anos antes, condicionava a condescendência e a tolerância de Angola para com movimentos “putschistas” do género!

Dai ao esfriamento das relações entre os dois países e o extremar de posições, foi apenas um compasso de espera.

No auge da guerra civil angolana, Luanda experimenta na década 90 e na frente diplomática internacional, os primeiros sinais da quebra de solidariedade no relacionamento com Guiné-Bissau.

Como membro do Conselho de Segurança das Nações Unidas (1996/97) Bissau destoa dos demais poderes estabelecidos nos Palop’s no apoio e na solidariedade ao MPLA no poder em Angola enquanto paralelamente ensaia uma aproximação as posições da UNITA.

Com a rebelião militar de 1998/99 liderado por Ansumane Mané e que culmina no derrube de Nino Vieira, do poder, o presidente angolano vale-se da oportunidade para se ressarcir dos prejuízos que a postura do regime de Bissau, trouxera a diplomacia angolana.

Crítica na sua intervenção na cimeira dos chefes de estado da CPLP, de Julho de 1998 na capital cabo-verdiana, Praia, que tem a guerra civil guineense no topo da agenda, a governação de Nino Vieira, a quem inclusive assaca responsabilidades pelo envolvimento de forças estrangeiras, nomeadamente do Senegal no conflito.

João Bernardo Vieira "Nino", assassinado em 2009

João Bernardo Vieira “Nino”, assassinado em 2009

O anúncio da intenção de Nino Vieira de regressar ao país para se candidatar as eleições presidenciais em 2005 foi um outro aspecto a não passar despercebido ao líder angolano.

Dos Santos alerta na altura para o impacto de uma tal “aventura”, na frágil estabilidade guineense, que assente sob os escombros de uma recente guerra civil, carecia de consolidação.

Entretanto, ao fim de seis anos de um exílio forçado em Portugal, Nino Vieira consuma o regresso, carimbando assim o seu próprio passaporte para a morte.

Mas ironicamente foi com o regresso daquele antigo chefe guerrilheiro ao poder em 2005, que Luanda relança os contactos e ensaia a reaproximação a Guiné-Bissau.

No auge da guerra civil na Costa do de Angola envolvimento de Angola numa alegada violação do embargo internacional de armas, decretado em 2004 contra aquele pais oeste africano, pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas e referenciada pela imprensa marfinense.

No centro da controvérsia, o apoio declarado de Luanda ao presidente Laurent Gbagbo com a Guiné-Bissau a servir-se de placa giratória de um alegado fluxo ilícito de armamentos e munições destinados às então forças governamentais marfinenses. Mas Bissau e Luanda preferem remeter-se ao silêncio!

Em 2009, as jazidas de bauxite de Madina de Boé, no leste do país, com um potencial de mineração calculado em 110 milhões de toneladas despertam o interesse de investidores angolanos. Um mega-investimento orçado em cerca de 400 milhões de dólares angolanos que prevê ainda construção de um porto de águas profundas na região de Quinará, no sul da Guiné-Bissau e uma via rodoviária e ferroviária que ligará a região mineira de Boé ao porto de Buba.

Mas, seria entretanto o sector militar a merecer a maior acuidade por parte das autoridades angolanas. Afinal, sem a pronta reforma do sector da defesa e da segurança, na origem das cíclicas e violentas convulsões vividas no país, de nada valeriam os avultados investimentos preconizados.

Dos acordos de cooperação militar celebrados com o governo guineense, Luanda dificilmente consegue disfarçar a associação lógica destes, com os seus interesses estratégicos e económicos no país.

E é pois neste contexto que a missão de cooperação militar angolana, MISSANG avança para a Guiné-Bissau de mãos dadas com os indisfarçáveis interesses económicos de Luanda, tacteando um terreno que sob a ilusão de familiar, se lhe impunha entretanto inóspito.

Missão de Paz, em Terreno Movediço

O país acabava de sair de mais uma das cíclicas e turbulentas convulsões políticas e militares, com a tropa e a classe política no centro de um jogo de intrigas palacianas que invariavelmente desemboca nos tais ajustes de contas.

A vítima desta vez seria Zamora Induta, o chefe de estado-maior das forças armadas. Um episódio que leva ainda a detenção do primeiro-ministro Carlos Gomes júnior, pelos militares, revoltosos.

Mas contrariando a pressão internacional, seria o próprio Carlos Gomes Júnior a premiar a cúpula golpista, liderada por António Indjai e Bubo Natchuto, que são reconduzidos na liderança da estrutura castrense.

Washington denuncia o gesto de Bissau e parte para a adopção de sanções contra as novas chefias militares guineenses que acusa de envolvimento numa rede de trafico internacional de droga que afecta a África Ocidental. A Comissão da ONU para a Consolidação da Paz no país levanta em Nova Iorque as suas dúvidas quanto a independência do governo face ao poder militar. A União Europeia une a sua voz ao coro de protestos internacionais e desaconselha as nomeações. Bissau assobia pró lado e justifica a decisão à “uma tentativa do poder legítimo, do Governo e da Presidência da República, de criar um clima propício para a implementação da reforma do sector de defesa e segurança”.

Os europeus debandam e decidem não renovar a missão de apoio a reforma do sector da defesa e da segurança.

Após confrontado com este cenário de desmobilização da comunidade internacional e de descrédito do poder em Bissau, que Angola sem a cobertura de um “mandato internacional, avança como a “solução africana” para um problema que ciclicamente está na origem dos conflitos de contornos violentos e sangrentos que assolam a Guiné-Bissau.

José Eduardo dos Santos, Presidente de Angola

José Eduardo dos Santos, Presidente de Angola

No terreno a presença militar angolana faz face as primeiras resistências de sectores de umas forças armadas, de uma forte acentuação ideológica que reclama uma simbólica legitimidade que se chega a confundir com a própria génese da formação do estado independente da Guiné-Bissau.

Convenhamos “símbolos de legitimidade” para cujo reavivamento, o próprio PAIGC, em muito contribuiu particularmente sempre e quando para fins eleitoralistas esteja em causa a revigorarão da memória colectiva nacional e a evocação da importância histórica deste partido na construção do estado independente da Guiné-Bissau.

Aliás a associação tácita do PAIGC aos símbolos do estado e da nação em construção, pela primeira vez criticada de forma aberta na recente campanha eleitoral para as eleições presidenciais de 18 de Março último, nomeadamente a bandeira nacional que se confunde com símbolos partidários, expõe o quão cínico são as conveniências daquele partido, na evocação de um legado histórico, da qual insiste entretanto em deserdar as actuais forças armadas, que dela contínua sendo uma espécie de apêndice.

Um coro de vozes da oposição guineense, opõem-se à presença da MISSANG, que chegam inclusive a comparar a uma força de ocupação, enquanto a vida política do pais, continuava sendo animada pelo cortejo de intrigas políticas no seio do PAIGC e do governo.

Malam Bacai Sanhá, falecido em Janeiro de 2012

Malam Bacai Sanhá, falecido em Janeiro de 2012

De um lado a facção Malam Bacai Sanhá, que conta com a circunstanciada aliança da outrora ala partidária afecta a Nino Vieira. Do outro, a facção Carlos Gomes Júnior, que a despeito dos históricos do PAIGC, via entretanto galvanizar a sua meteórica ascensão na liderança do partido dos “camaradas”.

E natural seria que a resistência a presença militar angolana, encarada desde o início e por alguns sectores do PAIGC, como a “guarda pretoriana” do executivo governamental de Carlos Gomes Júnior, emergisse na surdina, no seio do próprio partido e da facção de veteranos da guerra pela independência.

Basta recordar que durante a campanha para as presidenciais que o elege em 2008, Malam Bacai Sanhá chega inclusive a defender “que o envio de forças estrangeiras para a Guiné-Bissau seria o mesmo que declarar falência do Estado e um gesto de subestimar do patriotismo das actuais forças armadas guineenses”.

Afinal, de facções e de rupturas se faz a história do PAIGC, uma maldição que remonta aos primórdios da luta pela independência daquele antigo território colonial de Portugal e que tem porventura, os assassinatos de Amílcar Cabral e de Nino Vieira, entre os seus mais mediáticos episódios.

Um rápido olhar sobre a história deste partido da independência da Guiné-Bissau remete-nos a certeza de que, dos partidos da independências das antigas colónias portuguesas em África, tem sido aquele que mais momentos de turbulência interna tem enfrenta — sempre e quando em causa estiver a realização das suas reuniões magnas ou conferências nacionais para a indigitação de candidatos presidênciais ou para a liderança do partido.

A permeabilidade das casernas militares as divergências e contradições intestinas daquele partido histórico guineense, apenas se incumbe do resto.

PAIGC

PAIGC

Em 1973, o II congresso Amílcar Cabral de Boé, o da sucessão de Amílcar Cabral na liderança do partido, acentuam-se as divergências entre a ala cabo-verdiana e guineense do partido. Uma ruptura que seria entretanto adiada até Bissau.

O seu III Congresso de 1977, o primeiro do pôs independência, por sinal o congresso da controvérsia da nova constituição da republica e das desavenças em redor da atribuição das patentes militares, acaba por precipitar o golpe de estado de 14 de Novembro de 1980, que destituiu Luís Cabral.

Em 1991, no seu V conclave, o da abertura política do país ao multipartidarismo, o PAIGC experimenta a primeira grande cisão da sua história. Um grupo de 121 intelectuais e quadros abandonam aquele partido histórico.

Facto curioso desta cisão e que nas eleições legislativas meses depois, as primeiras multipartidárias da história do país, dos 13 partidos concorrentes, incluindo o PRS do controverso Kumba Yalá, apenas a Frente de Libertação Nacional da Guiné (FLING), partido rival do PAIGC cuja existência remonta ao período colonial e a Resistência da Guiné-Bissau-Movimento Bafatá, são firmações que não resultam de cisões ou dissidências do PAIGC.

Particularidade que em parte explica a facilidade com que as contradições internas do PAIGC acabam invariavelmente por permear estes siameses partidos políticos na oposição, trespassando o clima de conflitualidade para dentro das guarnições militares.

Com a polémica do tráfico de armas para os rebeldes do Casamance na agenda do debate nacional, o partido reúne-se em 1998 no seu VI Congresso, qual prólogo da rebelião militar liderada pelo brigadeiro Ansumane Mané com todo um cortejo de consequências e implicações a espraiar-se aos tempos actuais.

A expulsão de dirigentes próximos do então presidente Nino Vieira, no congresso de 2008 seria pois, invariavelmente o prelúdio de mais um dramático episódio, entretanto consumado a 2 de Abril de 2009 com assassinato daquele chefe de estado.

Um episódio que entre outras eventuais conexões, nomeadamente o factor ajuste de contas, em parte devido a “mão de ferro” com que Nino Vieira lidou com o caso 17 de Outubro de 1987, a do fuzilamentos dos oficias e militantes do partido, de etnia Balanta, contou com a cumplicidade de sectores do PAIGC.

Nas eleições presidenciais de Junho de 2008, Baciro Dabó, um antigo chefe da secreta guineense destoa-se da decisão partidária e resolve avançar como independente e à revelia do PAIGC, na corrida para a presidência guineense. Uma ambição que que de resto custa-lhe a morte, em circunstâncias ainda por esclarecer.

E mais recentemente, a crispação gerada pelas primárias internas do PAIGC, para a escolha do candidato do partido às presidenciais de 18 de Março último, que colocaram Carlos Gomes Júnior, o líder do PAIGC e chefe do governo e Serifo Nhamadjo, vice-presidente da Assembleia Nacional Popular em trincheiras desavindas, não deixa de se constituir em mais um episódio cúmplice na perturbação da frágil estabilidade política guineense, invariavelmente com os militares no centro da polémica.

E pois neste labirinto de intrigas palacianas e de guerras de facções com as casernas militares, a funcionarem tal qual um depositário fiel das contradições internas do PAIGC, com indícios do narcotráfico a nível de sectores da instituição militar, que Luanda e a MISSANG se vêem perdidos na Guiné-Bissau.

Quica verdades que o partido dos “camaradas” da Guiné preferiu, sonegar aos “camaradas” de Angola.

*Jornalista

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One comment

  1. Gostei. Bem informado e trilhando no caminho certo. Bom ver que ainda existem pessoas com informa’cao e dispostas a publicamente analisar essas informacoes.
    Abraco e agradecido

    RGG

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