Jornal de Angola – União Europeia afirma estar pronta para aplicar sanções à Guiné-Bissau

Bruxelas apelou ao restabelecimento imediato do Governo legítimo e do processo eleitoral democrático interrompido pelos militares

Os ministros dos Negócios Estrangeiros Europeus advertiram, ontem, em Luxemburgo,que a União Europeia “está pronta” a aplicar sanções contra os responsáveis pela instabilidade na Guiné-Bissau e reiteraram que não reconhecem o autoproclamado Conselho de Transição.

Os chefes da diplomacia dos 27 países da comunidade europeia, reunidos no Luxemburgo, adoptaram uma resolução que mostra que Bruxelas “está pronta a impor medidas restritivas contra os indivíduos que continuam a promover ou apoiar actos que ameaçam a paz, a segurança e a estabilidade da Guiné-Bissau”.

O texto adoptado pelos ministros dos Negócios Estrangeiros dos 27 sublinha que “a União Europeia rejeita o estabelecimento do autoproclamado Conselho Nacional de Transição e adverte que as instituições de transição que se auto-nomearam não são reconhecidas, nem tão-pouco qualquer género de acordo que permita às Forças Armadas continuarem a ameaçar ou a controlar os poderes civis”.

Bruxelas apela ao “restabelecimento imediato do Governo legítimo, a conclusão do processo eleitoral democrático interrompido e a imediata restauração da ordem constitucional” e exige a “libertação imediata e incondicional dos líderes políticos ilegalmente detidos” e que os responsáveis por violações de direitos humanos seja responsabilizados.

O documento  refere União Europeia “tomou nota” da decisão da União Africana de suspender a Guiné-Bissau e reafirma o “apoio firme aos esforços das Nações Unidas, da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) para restaurar a estabilidade, a democracia e o respeito pelos direitos humanos” na Guiné-Bissau. Uma fonte diplomática afirmou, na semana passada, que no Conselho de Negócios Estrangeiros não era tomada uma decisão quanto à aplicação de sanções e que e o processo sobre essa decisão ocorre esta semana com uma primeira análise de quem pode figurar na eventual lista de pessoas sujeitas a medidas restritivas por parte da União Europeia.

A hipótese de sanções europeias contra individualidades guineenses, depois de ter estado em cima da mesa no início do ano passado, volta à ordem do dia na sequência do golpe de Estado de 12 de Abril.

Um auto intitulado Comando Militar, no dia 12, usurpou o poder na Guiné-Bissau e prendeu o primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior, também candidato à segunda volta das presidenciais, e o Presidente interino da República, Raimundo Pereira.

O Comando Militar e os partidos da oposição guineenses assinaram um acordo que prevê a dissolução do Parlamento e a criação de um Conselho de Transição para marcar eleições num prazo de dois anos.

A  ONU ameaçou adoptar sanções contra a Guiné-Bissau e admitiu o envio de uma força de intervenção para o país.

via Jornal de Angola – União Europeia afirma estar pronta para aplicar sanções à Guiné-Bissau.

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